Elevação do ICMS em 11 regiões deve impulsionar a inflação em 2024 para todos os brasileiros
Da Redação
De acordo com previsões para 2024, 10 estados brasileiros e o Distrito Federal planificam um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os precursores devem subir, o que vai impactar diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a principal métrica de inflação no Brasil.
Os estados que anunciaram tal elevação são Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Mesmo não estando na lista, os preços ao consumidor devem aumentar também em Santa Catarina e outros estados que não aumentam o imposto, já que produtos destes estados chegam em todos os lugares do país.
A maior alta será em Pernambuco, cuja taxa passará de 18% para 20,5%. Os outros estados seguirão com um aumento do imposto, enquanto Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia ainda terão um incremento do ICMS no primeiro semestre.
Impacto n IPCA
Com base na projeção do economista Fabio Romão da LCA Consultores, o IPCA será impactado em 0,10 ponto percentual. Sem essas elevações, o IPCA permaneceria ao redor de 4,10% ao ano. Agora, está previsto que fique mais próximo de 4,20%. O centro da meta de inflação em 2024 é de 3%, com uma banda até 4,5%.
Boa parte dos estados anunciaram o aumento do ICMS fundamentando-se em uma disposição da reforma tributária que constava no parecer do Senado. Entretanto, essa disposição foi excluída pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, da redação final.
Com isso, alguns estados desistiram da elevação, enquanto outros mantiveram a posição. Os governos que optaram pelo aumento do imposto justificam isso com perdas de arrecadação em suas regiões.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma) tem criticado o impacto do aumento das alíquotas nos preços dos medicamentos. Segundo eles, a carga tributária sobre medicamentos pode chegar a 36%, em contraste com a média global de 6%.
