Revitalização vai iniciar

O Governo de Içara vai iniciar oficialmente na próxima semana a obra de revitalização da área central do município. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar a macrodrenagem na Procópio Lima e deve colocar um ponto final dos alagamentos naquele ponto. A Obra também inclui a pavimentação da José de Alencar, da João Bonomo e a Procópio Lima em um ponto onde ainda é feito em lajota. Ontem, um encontro foi realizado para discutir os detalhes e reduzir ao máximo os transtornos que devem ser gerados pela obra. “Vamos começar já na segunda-feira se o tempo permitir. Em seguida, até maio vamos lançar o processo licitatório para a segunda etapa desta obra. E nessa etapa vamos ter como destaque a primeira torre do novo Paço Municipal. Essa licitação vai ser aberta até maio com o início das obras programado para junho e conclusão até o final deste ano”, destaca o secretário Arnaldinho Lodetti

Aguardando

O MDB de Içara já deu sinais de que quer o PSD como parceiro para mais um processo eleitoral. No entanto, para dar um passo à frente e selar o namoro o partido aguarda pela definição de quem será o candidato da legenda. Anselmo Freitas teria ensaiado uma filiação, foi inclusive incentivado por Alex Michels, mas até o momento ainda não se definiu. Em tese, Michels será o nome do partido, mas não é algo sacramentado. “Ele hoje é o mais cotado”, garante o presidente da Alesc e principal liderança do partido, Júlio Garcia. O próprio Júlio, no entanto, garante que a escolha em todas as cidades da região seguirá uma linha de muita de democracia. “Foi o grande erro cometido pelo PSD na eleição de 2018 e não vamos repetir em 2020”

Solução para a plataforma

Uma empresa contrata pelo governo do Balneário Rincão vai analisar a estrutura da plataforma da zona Sul do Balneário. Com base em um laudo que a empresa vai elaborar o município irá definir o futuro da estrutura. “Pode ir desde uma decisão radical como a demolição até a recuperação, mas é o laudo que vai indicar isso. Em paralelo também ampliamos a sinalização no local indicando que há riscos porque tem muita gente que ainda caminha ali por perto e até sobe na plataforma para pescar”, argumenta o Engenheiro Nestor Back

Pena Reduzida

STJ decidiu nesta terça-feira reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex do Guarujá. Com a redução de pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos e 10 meses, o ex-presidente pode ganhar liberdade ainda este ano. Projeções mais otimistas apontam até setembro a possibilidade dele ser beneficiado por remissão de pena ou até mesmo para prisão domiciliar. Defesa do ex-presidente apresentou uma série de argumentos que chegam a solicitar a anulação total da pena. Ficou com a redução. A maioria dos ministros também votou pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento.

Mergulho

Governo de Criciúma pretende relançar nos próximos dias o projeto de mergulho da Avenida Centenário em frente ao terminal rodoviário da cidade. O primeiro processo licitatório deu deserto. “Mas ele será reapresentado. Entendemos que essa é a melhor opção para garantir segurança ao pedestre, revitalizar aquele ponto da cidade e ainda privilegiar o comércio”, defende a Secretária Katia Smielevisk.

Plano Diretor

Governo de Içara segue acompanhando de perto a discussão do Plano Diretor de Içara. Segundo o secretário de Planejamento Arnaldo Lodetti Junior a expectativa é que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre. “Claro que essa é uma decisão que cabe ao legislativo. Temos procurado ajudar sempre que somos acionados. Claro que a nossa expectativa é que o projeto seja aprovado o quanto antes porque ele é fundamental para o crescimento da cidade”, pontua

Vistoria na AMREC

Técnicos do governo do Estado de Santa Catarina estiveram verificando a estrutura da sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), nesta terça-feira. A ideia é que a partir do mês de maio, duas servidoras ligadas aos setores de convênios e prestação de contas do Estado passem atender dentro da sede da Associação de Municípios. Hoje pela manhã foi vistoriado o prédio onde será necessário a instalação rede lógica e mais algumas adequações na estrutura de divisão de sala para atender os municípios e entidade que possuem convênios com o Estado, como é o caso das APAEs.

Unificação das eleições

O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio em Brasília para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar as eleições no País. Nesta quinta-feira, o parlamentar é aguardado na Marcha dos Vereadores para apresentar a proposta.  O parlamentar argumenta que o alto custo de cada pleito já justificaria a iniciativa, que em 2018, por exemplo, chegou à casa dos R$ 900 milhões. Ele ressalta que este é um dos fatores que tem gerado grande repercussão. Segundo Peninha, seu gabinete tem recebido um fluxo superior ao tradicional, de visitas a ligações telefônicas.

Mudança de Número

Inicialmente a PEC apresentada tinha o número 49, mas como houve divergência nas assinaturas – alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara – foi necessário fazer uma nova apresentação, por isso agora ela se chama PEC 56/2019.
Com a aprovação da PEC 56, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que em 2022 todos os cargos sejam eleitos de uma só vez – de Vereador a Presidente da República. Prefeitos que poderiam disputar a reeleição no ano que vem, perderão esse direito.

Comissão de Finanças

Os projetos que entram em tramitação na Câmara Municipal de Içara são analisados pelas Comissões Permanentes, antes de seguir para votação em Plenário. Sendo que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas é responsável por emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre: Orçamento Anual; Plano Plurianual; Código Tributário; Exame e julgamento das contas do Município; Abertura de crédito, transposições de verbas, empréstimo público e tudo que, direta ou indiretamente, altere a despesa e a receita do município e Diretrizes Orçamentárias.

Composição

Composta por cinco vereadores, a comissão é presidida pelo vereador Flávio Felisberto (MDB), tendo como Secretária a vereadora Edna Benedet da Silva (PCdoB) e demais membros os parlamentares Duca Zata (PP), Antonio de Mello (MDB) e André Mazzuchello Jucoski (PSDB). Suas reuniões ocorrem todas as segundas-feiras, as 18h15.  “Sabemos da importância desta comissão, estamos focados no que tange nossas obrigações e com todos os membros analisamos os projetos de lei com muita responsabilidade”, frisou o presidente da comissão vereador Flávio Felisberto.