Representantes do setor e autoridades estarão hoje com Carlos Moisés da Silva pedindo portaria específica de retorno às atividades
Da Redação
No que parecia uma coletiva para informar o retorno do transporte coletivo em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés da Silva, na verdade, manteve suspense quanto a volta da atividade no estado, ainda que tenha afirmado que vai liberar os serviços. Uma reunião com representantes das empresas do setor e lideranças políticas está marcada para hoje (14), para detalhar as regras sanitárias que já foram construídas pela equipe do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).
Segundo o governador, além das perdas econômicas que o setor teve desde que as restrições foram impostas em março, quando foi decretada emergência no estado, a essencialidade do transporte público já foi compreendida e o retorno deve ser sancionado. “Vamos regulamentar esse projeto, mas deverá passar por portaria específica, que vai levar tempo de adaptação. As empresas precisarão se organizar, porque não estamos numa condição de normalidade”, disse Moisés.
Segundo o governador, a circulação pode não ocorrer em todas as regiões. O Estado deve indicar regiões onde é possível acontecer a circulação de transporte coletivo e regiões que não são indicadas. Além da demanda pelo serviço, indicadores de transmissibilidade e de disponibilidade de leitos locais de UTI serão levados em consideração durante elaboração da portaria. “Nós não podemos colocar em risco tudo que construímos até aqui. É importante que se diga que é possível que algumas atividades sejam liberadas em alguns dias, como o caso de transporte coletivo, mas que não se adeque a todas as regiões do estado”.
O secretário de Saúde André Motta Ribeiro, presente na coletiva, reforçou que indicadores vão embasar a portaria, para que a liberação “não nos cause danos”, disse.
Alesc aprova projeto de serviço essencial
Antes da coletiva, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que considera o transporte coletivo municipal e intermunicipal como serviço público essencial para população durante o período de aplicação das normas referentes à contenção do novo coronavírus. O projeto de Lei dos deputados Luiz Fernando Vampiro e Jerry Comper foi apensado ao projeto apresentado primeiro pelo deputado Sargento Lima.
“O Estado tem a obrigação de garantir transporte seguro à população pois o povo depende desse serviço para deslocar-se dentro dos limites da cidades e entre as cidades do Estado, havendo a necessidade de garantir a saúde e o trabalho dos cidadãos. Claro que cada cidade deve considerar sua realidade local para avaliar o retorno, ou não”, destacou o deputado Luiz Fernando Vampiro.
Moisés diz que sanciona
O projeto segue para sanção do governador e Calor Moisés, na coletiva, afirmou que vai sancionar. No projeto, a Secretaria Estadual de Saúde é a responsável por determinar as medidas de segurança, sanitárias e epidemiológicas que deverão ser adotadas pelos prestadores dos serviços.
“No momento de Calamidade Pública, é ainda mais necessário manter o transporte das pessoas sob fiscalização sanitária efetiva, assim como a sanitização constante e controlada, ao contrário do que pode ocorrer com outros meios de deslocamento, muitas vezes irregulares”, destacou o deputado Jerry Comper.
