Mutirão destes instrumentos do Direito está sendo feito diariamente das 9 às 11 horas na sede do fórum
Içara
Depois das experiências bem sucedidas em outras Comarcas do Estado, inclusive na vizinha Criciúma, que em 2019 obteve acordo em 73,78% das ações de família, a mediação e a conciliação com auxílio de um terceiro facilitador começam a ser realizadas no fórum de Içara, onde tramitam aproximadamente 27.000 ações judiciais.
Com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, o magistrado da 1ª Vara da Comarca de Içara, Fernando de Medeiros Ritter, e sua equipe organizaram um mutirão de mediação e conciliação, que estão sendo realizadas diariamente das 9 às 11 horas na sede do fórum, até o dia 31 de março.
“A iniciativa conta com a colaboração de mediadores e conciliadores capacitados e cadastrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os quais atuam como auxiliares da Justiça”, conta Zuleica Fernandes, uma das três mediadoras e conciliadoras da equipe.
Processos cíveis e de família que estão na 1ª Vara de Içara, como pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas, divórcio, partilha, etc., podem ser objeto de mediação ou conciliação. Apesar do mutirão estar marcado apenas até 31 de março, caso seja bem sucedida, a iniciativa pode perdurar.
O que são a mediação e a conciliação?
A mediação e a conciliação são métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as partes são estimuladas a resolver os litígios de forma autônoma, respeitosa e harmônica, o que pode acontecer em uma ou mais sessões.
Nas sessões, as partes e seus advogados dialogam abertamente e constroem as soluções para os processos com o auxílio dos mediadores e conciliadores. Posteriormente, o termo de acordo é homologado pelo Juiz, depois do parecer do Promotor de Justiça, quando for necessário.
Quais são as vantagens da mediação e da conciliação?
São instrumentos eficazes para a solução de ações judiciais com rapidez, menos custos e desgastes, pois têm como base o respeito.
Propicia às partes um ambiente adequado para o diálogo e a solução harmoniosa dos conflitos e disputas de qualquer natureza, inclusive na área de família, como nas questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens.
Quanto custa?
Durante o mês de março os mediadores e conciliadores atuarão voluntariamente em aproximadamente 200 processos. Excepcionalmente, durante esse período, as sessões serão realizadas sem nenhum custo para os interessados.
O que fazer para participar?
Segundo explica Zuleica, para participar, basta que o advogado, por sua iniciativa ou a pedido de seu cliente, peticione no processo informando o interesse em participar das sessões de mediação ou conciliação. “O advogado moderno e visionário tem estimulado cada vez mais a solução consensual dos conflitos, e o mercado tem valorizado cada vez mais o profissional com esse perfil”, conta a mediadora.
