IOF

A recente derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a saúde fiscal do Brasil. Para entender o que essa medida representa e as contradições no gerenciamento das contas públicas, conversei na Cidade em Dia com o professor Murialdo Gastaldon, que trouxe uma análise aprofundada sobre o tema.

A disputa política por trás do orçamento

Murialdo Gastaldon iniciou a conversa destacando que a principal preocupação econômica no Brasil, atualmente, reside na questão fiscal. Segundo ele, o orçamento público, especialmente o federal, é o cerne de uma intensa disputa política. “De um lado, está a receita; do outro, a despesa”, explicou o professor. Ele descreveu um cenário complexo: quem não paga imposto está sendo ameaçado de pagar mais; quem já paga imposto corre o risco de pagar ainda mais; quem recebe os benefícios dos impostos não quer abrir mão deles; quem recebe poucos benefícios não quer ter sua carga aumentada.

Essa “economia política”, como define Gastaldon, é o pano de fundo para as decisões sobre o orçamento. E é nesse contexto que a derrubada do IOF pelo Congresso se destaca. “O que aconteceu ontem pela Câmara e pelo Senado Federal é uma situação que não acontecia há praticamente três décadas”, afirmou, referindo-se à raridade de o Congresso derrubar uma medida de iniciativa do Poder Executivo desde Fernando Collor de Mello.

Injustiças da carga tributária e a realidade dos gastos

Tecnicamente, o professor concorda que a carga tributária no Brasil é de fato muito elevada, representando cerca de um terço de tudo o que é produzido no país anualmente. No entanto, o problema reside em quem arca com essa carga e quem se beneficia dela. “A classe média, e principalmente os mais pobres, proporcionalmente no Brasil, pagam muito mais tributos que os mais ricos”, pontuou Gastaldon, identificando essa como a grande distorção do sistema tributário nacional.

Ao ser questionado se a derrubada do IOF realmente traria o impacto positivo para o cidadão, defendido pelo Congresso, Murialdo Gastaldon foi categórico: as alegações dos parlamentares sobre a necessidade de economizar não se sustentam. Ele citou exemplos de projetos do governo federal que tramitam há tempos na Câmara dos Deputados sem votação, enquanto os parlamentares se dizem preocupados com a “gastança”:

• Isenção do Imposto de Renda: um projeto de lei que isenta do IR quem ganha até R\$ 5 mil por mês, reduz a cobrança para quem ganha até R\$ 7 mil e aumenta para quem aufere milhões de reais por ano está parado na Câmara desde o final do ano passado.

• Supersalários: projetos que visam limitar remunerações muito acima do teto constitucional também não são votados.

• Critérios de emendas parlamentares: medidas para estabelecer mais critérios em relação às emendas de deputados e senadores igualmente não avançam.

Debate urgente sobre as contas públicas

Para Murialdo Gastaldon, é mais do que urgente um debate sério sobre a questão fiscal, dada a sua influência direta na taxa de juros. Ele destacou que a Selic, a taxa básica de juros, está em 15% ao ano, sendo uma das maiores do mundo. A previsão é que, em 2025, o Brasil gaste cerca de R$ 1 trilhão com o pagamento de juros da dívida pública para detentores de títulos públicos.

Em contraste, as emendas parlamentares somam R$ 50 bilhões, enquanto os subsídios e a não cobrança de tributos de diversos setores da economia chegam a R$ 600 ou R$ 700 bilhões anualmente. “Tem muita conta que está muito gorda, muito inchada”, afirmou o professor, usando uma metáfora da música de Chico Buarque para ilustrar a situação.

Gastaldon concluiu que a solução não passa por pequenos ajustes, mas por um corte substancial nas despesas onde elas são realmente vultuosas. “Não adianta vir com ‘tirar um pouquinho daqui, um pouquinho dali’”, enfatizou. Ele defende que cortar 15% ou 20% dos subsídios não impactaria o crescimento econômico e representaria uma economia significativa. O mesmo vale para as emendas parlamentares, muitas vezes secretas ou com destinação questionável.

“Está na hora de fazer um debate muito sério sobre as contas públicas, saber quem de fato paga tributo no Brasil e quem de fato recebe os benefícios de tudo aquilo que o país arrecada”, finalizou o professor, sublinhando a necessidade de transparência e justiça fiscal.

Limpa-Fios

A próxima fase da Operação Limpa-Fios, programada para esta sexta-feira (28) em Criciúma, foi adiada devido às condições climáticas desfavoráveis. A informação foi confirmada por Celsinho, que detalhou os motivos do adiamento e fez um balanço das etapas anteriores da iniciativa. “Há risco de chuva amanhã, e com chuva é terminantemente proibido subir nos postes, pelo menos para nossa categoria de iluminação pública e das compartilhadoras”, explicou. Além da chuva, as checagens de segurança, que envolvem a verificação de fuga de energia na rede elétrica, não puderam ser realizadas previamente por conta do tempo instável. Essas checagens são cruciais para assegurar que a energia não esteja passando para outros objetos e para a segurança dos trabalhadores.

Parceria essencial e resultados positivos

A Operação Limpa-Fios é uma parceria fundamental entre a Prefeitura de Criciúma e a Celesc, contando com o apoio e a participação ativa das empresas de telefonia e internet, as chamadas “compartilhadoras”. “Sem elas e sem a Celesc, essa operação não ocorreria”, ressaltou Celsinho.

Apesar do adiamento desta etapa, o balanço geral da operação até o momento é bastante positivo. “Estamos em um momento de consolidação do projeto, e tanto a Celesc quanto a Prefeitura vêm propondo melhorias a cada operação”, afirmou Celsinho. Ele destacou o avanço no número de postes atendidos: enquanto na primeira operação foram limpos 10 postes, a segunda já alcançou mais de 30. No total, as duas primeiras fases da operação resultaram na retirada de quase duas toneladas de cabos.

Um dos principais objetivos da Operação Limpa-Fios é a remoção de cabos obsoletos, em desuso, rompidos ou clandestinos. “Nesses pontos onde realizamos a operação, o índice de cabos rompidos reduz bastante”, pontuou Celsinho. Ele explicou que, como esses cabos não têm utilidade, seus rompimentos não geram reclamações de usuários, o que faz com que fiquem esquecidos na rede. A operação busca justamente retirar esses elementos para evitar problemas e melhorar a infraestrutura.

Avanços e perspectivas futuras

Embora aprimore a parte visual das redes aéreas, Celsinho admitiu que o ideal seria a implementação de cabos subterrâneos, uma atribuição da Celesc que, no momento, não é amplamente viável. No entanto, ele reforça que a iniciativa tem sido um sucesso em seus objetivos práticos.

Para os próximos meses, a expectativa é de ainda mais avanço. A diretoria de iluminação da Prefeitura está se reestruturando e aprimorando sua estrutura, com a aquisição de novos veículos. Além disso, a Celesc está finalizando um acordo com uma empresa privada para criar um departamento exclusivo para a remoção de fios. “Essa é uma operação que precisava começar. Começou e vai avançar”, concluiu Celsinho, reiterando o saldo positivo da iniciativa.

Pobreza e os super ricos

Enquanto 3,7 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda lutam para sobreviver com menos de US\$ 8,30 (aproximadamente R\$ 45) por dia, a fortuna do 1% mais rico do planeta atingiu patamares inéditos. Desde 2015, esse grupo acumulou mais de US\$ 33,9 trilhões (cerca de R\$ 185 trilhões). Esse valor exorbitante seria suficiente para erradicar a pobreza global 22 vezes, de acordo com a Oxfam, uma organização internacional focada no estudo das desigualdades.

Celebrando

Neri Xavier está comemorando o volume de emendas deste seu primeiro mandato. Segundo ele, são R\$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para Criciúma. Os recursos, que serão aplicados em infraestrutura, saúde, educação e assistência social, já começam a chegar. “Continuarei buscando recursos para trazer melhorias concretas à nossa cidade”. Uma notícia que reforça o trabalho pela população.

Goela abaixo

Jair Bolsonaro voltou a se manifestar sobre a presença de Carlos Bolsonaro como candidato ao Senado por Santa Catarina na eleição do ano que vem. Ele voltou a falar sobre o assunto durante entrevista ao *Metrópoles*. Disse que teria conversado com o governador Jorginho Mello e deixado claro que, das duas vagas que a coligação terá na sua chapa, uma é do governador e a outra é dele. Bolsonaro parece não se preocupar com a repercussão negativa que o assunto tem gerado no Estado e até mesmo entre seus apoiadores. O assunto ainda vai render e evidencia que há aí um projeto de poder familiar e não, de fato, um projeto político de valorização de projetos, bandeiras e apoiadores.

Cara nova

Na próxima quarta-feira (2), a Prefeitura sancionará a Lei do Programa Municipal de Retrofit. A ideia é modernizar e revitalizar edificações antigas, adaptando-as aos padrões de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.

O prefeito Vagner Espindola destaca que a iniciativa visa “transformar imóveis esquecidos em oportunidades reais de moradia, comércio e convivência, revitalizando o coração do município.” O conceito, já previsto no Código de Obras de 2019, agora será regulamentado para dar nova vida a prédios sem uso, atualizando sua infraestrutura e até mesmo o design.