Empresas investem R$ 2,5 bilhões até 2028 com apoio de programas estaduais
Da Redação
O governo de Santa Catarina aprovou na terça-feira (12) um pacote de incentivos que visa atrair investimentos e impulsionar a economia estadual. Com a assinatura dos novos contratos, 35 empresas terão acesso a benefícios fiscais e financeiros por meio dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489, resultando em R$ 2,5 bilhões em investimentos e na criação de 26 mil empregos diretos e indiretos em várias regiões do Estado até 2028.
A cerimônia de assinatura ocorreu na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, com a presença do governador Jorginho Mello, que destacou o compromisso do governo em apoiar o setor produtivo e fomentar o crescimento econômico. “Estamos cumprindo nossa parte, incentivando o desenvolvimento da indústria, criando novas oportunidades para as famílias catarinenses e impulsionando a geração de emprego e renda”, afirmou o governador. Participaram também os secretários de Fazenda, Cleverson Siewert, e de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, além de representantes das empresas beneficiadas e lideranças políticas e empresariais.
Os incentivos estaduais se dividem entre postergação e redução de ICMS, conforme as especificidades dos programas. O Prodec, destinado a incentivar a implantação e expansão de empreendimentos industriais, permite a postergação do ICMS gerado por novos projetos, enquanto o Pró-Emprego concede desonerações de ICMS na aquisição de bens e serviços, visando incentivar negócios de interesse socioeconômico para o Estado. Já o TTD 489/Outros oferece limites adicionais para transferência de créditos de ICMS acumulados, especialmente para empresas que realizam operações de exportação. Esses incentivos são condicionados ao compromisso de expansão, modernização e aumento de produtividade por parte das empresas contempladas.
Entre as empresas que receberão o apoio do Prodec, estão a Whirlpool (Joinville), Weg Equipamentos (Itajaí) e Hidro Filtros do Brasil (Joinville), que juntas investirão R$ 483 milhões e terão o ICMS postergado em R$ 107,7 milhões. Estima-se que essas empresas tenham um aumento de faturamento de R$ 4,4 bilhões nos próximos anos.
No âmbito do Pró-Emprego, empresas como Erzinger Indústria Mecânica (Joinville) e Tozzo Bebidas (Chapecó) serão beneficiadas com isenções de ICMS, totalizando investimentos de R$ 377 milhões. A previsão é que essas empresas gerem um ICMS de R$ 131,5 milhões entre 2025 e 2027, com um acréscimo de R$ 2,8 bilhões no faturamento.
Para o TTD 489, empresas como Exportadora São Francisco (São Francisco do Sul) e ADM do Brasil (Joaçaba) foram contempladas, prevendo um total de R$ 1,6 bilhão em investimentos e um ICMS de R$ 201 milhões até 2026. O incremento no faturamento dessas empresas é estimado em R$ 6,4 bilhões.
Em pouco menos de dois anos, o governo estadual já concedeu incentivos a 242 projetos, com um impacto econômico de R$ 15,9 bilhões em investimentos e a geração de 64,2 mil empregos diretos e indiretos. Segundo o secretário Siewert, “os incentivos fiscais, quando aplicados com responsabilidade, são fundamentais para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento econômico”.
Da região Sul Sul de Santa Catarina participma a empresa Criativa Indústria e Comércio de Confecção LTDA, de Maracajá, do Prodec; a Olivos – Alimentos e Bebidas Funcionais LTDA, de Cocal do Sul, a Diamante Geração de Energia, de Capivari de Baixo, a Cooperativa Agropecuária de Tubarão, a Farogel Alimentos, de São Ludgero, e a Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado, do Pró-Emprego.