Benefício será pago até 4 de novembro para 3,7 milhões de alunos
Da Redação
O programa Pé-de-Meia começou ontem (28) a pagar o benefício a estudantes do ensino médio da rede pública, com depósitos escalonados até a segunda-feira (4). Este é o sétimo pagamento para 2,7 milhões de alunos antigos, o terceiro para 1 milhão de novos estudantes integrados ao programa em agosto, e o segundo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para manter o benefício, os alunos devem cumprir uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Aqueles que não atingirem essa frequência mensal deixam de receber o valor referente ao período. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento das parcelas, que são financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) e podem ser acompanhadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.
Os pagamentos são feitos em conta poupança vinculada ao aplicativo Caixa Tem, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário segue da seguinte forma: janeiro e fevereiro: ontem (28); março e abril: na terça-feira (29); maio e junho: na quarta-feira (30); julho e agosto: na quinta-feira (31); setembro e outubro: na sexta-feira (1º); novembro e dezembro: de segunda-feira (4).
No caso dos alunos da EJA, os critérios incluem matrícula ativa e frequência regular, o que permite ao estudante receber um incentivo de R$ 200 ao ingressar e um adicional de R$ 225 por mês conforme a frequência escolar. “Os valores são depositados em conta poupança e podem ser sacados de acordo com o calendário”, informou o MEC.
Os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos, pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita). O pagamento do incentivo é parcelado, com quatro depósitos semestrais para frequência e três parcelas para conclusão do ensino médio, sendo necessário obter aprovação parcial em cada semestre.
O programa Pé-de-Meia é direcionado tanto a alunos do ensino médio regular quanto da EJA, ambos com perfil familiar de baixa renda, exigindo inscrição no CadÚnico e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. As regras, status de pagamento e histórico do programa estão disponíveis para consulta no aplicativo Jornada do Estudante.