PEC 44/2023 foi aprovada para combater enchentes com emendas parlamentares
Da Redação
A PEC 44/2023, que destina recursos para combate a desastres naturais, foi aprovada pela comissão presidida pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC). A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), direciona um percentual das emendas parlamentares para enchentes e outros desastres naturais em todo o Brasil, com Santa Catarina recebendo mais de R$60 milhões.
Originalmente, a PEC reservava 5% das emendas parlamentares, mas o relator Gilson Daniel (PODE-ES) expandiu para incluir também 5% das emendas de bancada e até 10% das emendas de comissões, somando mais de R$3 bilhões em recursos. “Cada minuto conta quando estamos enfrentando uma enchente. Essa PEC garante recursos disponíveis imediatamente,” destacou Goetten.
A proposta foi discutida em 10 sessões com especialistas, entidades e parlamentares. “Esta proposta é crucial para garantir recursos imediatos em momentos de crise,” afirmou Goetten, que tem vasta experiência em lidar com enchentes, enfrentando mais de 17 no Alto Vale do Itajaí.
Se os recursos não forem empenhados até o final de novembro, serão destinados ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). A PEC 44/2023 segue agora para votação no plenário, onde se espera que receba apoio para implementação, trazendo alívio para regiões afetadas por desastres em todo o país.
