Deputado federal Rafael Pezenti solicita atualização com base na pesquisa do IBGE de 2023
Da Redação
O deputado federal Rafael Pezenti (foto), do MDB de Santa Catarina, apresentou um requerimento de indicação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualize o cálculo que define o número de deputados por Estado. A solicitação se baseia nos dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o previsto na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.
Além disso, Pezenti propôs um Projeto de Lei Complementar que sugere o ajuste automático do número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal, no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, levando em consideração os dados do Censo Demográfico mais recente.
Segundo o deputado, as cadeiras foram distribuídas com base na população de cada estado em 1988, e desde então, não houve nenhuma atualização. Ele ressalta a importância de que o sistema político acompanhe as mudanças demográficas do país, garantindo uma representação proporcional e legítima para todos os estados.
De acordo com os números do Censo de 2022, Santa Catarina registrou um crescimento populacional superior a 21% em 12 anos. Isso daria ao estado o direito de ter quatro deputados a mais, se fosse seguido o critério que assegura a representatividade dos entes federados com base na evolução demográfica de cada região do país.
Essa mudança não representaria um aumento nas despesas, uma vez que o número total de deputados – 513 – permaneceria o mesmo. Apenas haveria uma redistribuição dos parlamentares. Estados com menor crescimento populacional teriam direito a menos deputados, enquanto estados com maior aumento no número de habitantes ganhariam essas cadeiras.
Pezenti destaca que essa alteração traria mais recursos para investimento e maior influência política para Santa Catarina em Brasília. Cada deputado tem aproximadamente R$ 35 milhões por ano em emendas, e quatro deputados adicionais significariam um aumento de R$ 140 milhões em recursos para investimento nos municípios catarinenses.
A proposta de Pezenti, se aprovada pelo Congresso, resultaria na seguinte configuração para a legislatura de 2027:
- – Acre: 8 (atual: 8)
- – Alagoas: 8 (atual: 9)
- – Amazonas: 10 (atual: 8)
- – Amapá: 8 (atual: 8)
- – Bahia: 37 (atual: 39)
- – Ceará: 23 (atual: 22)
- – Distrito Federal: 8 (atual: 8)
- – Espírito Santo: 10 (atual: 10)
- – Goiás: 18 (atual: 17)
- – Maranhão: 18 (atual: 18)
- – Minas Gerais: 54 (atual: 53)
- – Mato Grosso do Sul: 8 (atual: 8)
- – Mato Grosso: 9 (atual: 8)
- – Pará: 21 (atual: 17)
- – Paraíba: 10 (atual: 12)
- – Pernambuco: 24 (atual: 25)
- – Piauí: 8 (atual: 10)
- – Paraná: 30 (atual: 30)
- – Rio de Janeiro: 42 (atual: 46)
- – Rio Grande do Norte: 8 (atual: 8)
- – Rondônia: 8 (atual: 8)
- – Roraima: 8 (atual: 8)
- – Rio Grande do Sul: 29 (atual: 31)
- – Santa Catarina: 20 (atual: 16)
- – Sergipe: 8 (atual: 8)
- – São Paulo: 70 (atual: 70)
- – Tocantins: 8 (atual: 8)
