Deputados cobraram retomada de repasses para obras paralisadas durante audiência pública
Agência Alesc
Com o plenário tomado por prefeitos e vereadores de todos os cantos do estado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou ontem (30), uma audiência pública para cobrar do Governo do Estado a retomada dos repasses pactuados com as prefeituras, por intermédio do Plano 1000. A reunião foi promovida a partir de requerimento aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais.
As transferências de recursos estaduais para as cidades catarinenses estão suspensas há cinco meses, o que vem acarretando a paralisação de obras em todas as regiões e grande angústia entre gestores municipais. Na ocasião, os parlamentares entregaram um diagnóstico com os valores pendentes aos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; da Casa Civil, Estêner Soratto; e da Infraestrutura, Jerry Comper, designados para representar o governador Jorginho Mello.
Para o vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais, Napoleão Bernardes (PSD), o encontro não produziu o efeito esperado, embora tenha simbolizado a disposição de todas as partes para resolução do impasse. “O Estado está aberto ao diálogo e vem demonstrando boa intenção para encontrarmos uma solução. Contudo, faltam respostas efetivas. Nós esperávamos a divulgação de um cronograma de desembolsos, o que não aconteceu”, avalia o deputado.
A atual gestão estadual admite haver um saldo líquido de R$ 2,3 bilhões a pagar em compromissos firmados na administração anterior, do ex-governador Carlos Moisés. Na audiência pública, os representantes do Estado informaram que o governador Jorginho Mello iniciou um roteiro de visitas pelas regiões catarinenses, com o objetivo de definir junto aos prefeitos os objetos que serão priorizados e efetivamente atendidos.
“Eu considero um avanço ainda muito tímido. Tenho vistoriado obras em diferentes cidades e quase todas estão parando porque as prefeituras não conseguem mais suportar os gastos. Tudo isso é um verdadeiro desrespeito ao dinheiro público e um grande descaso com a população. O que começou, precisa seguir adiante e terminar! Os compromissos assumidos não são do governador A ou B, eles foram feitos no CNPJ do Governo do Estado”, afirma Napoleão.
De acordo com o parlamentar, o assunto seguirá sendo acompanhado por todos os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais. “Continuarei cobrando respostas mais claras para que as prefeituras tenham previsibilidade e garantia quanto à execução desses investimentos, que são estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina”.
