Crescimento real é de 1,2% e vem da ampliação da produção estadual e da atuação do Fisco
Da Redação
O Fisco do Estado de Santa Catarina, entre 1º e 30 de abril, arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na receita neste último mês. Este é o segundo resultado positivo do ano em relação à arrecadação — houve crescimento real de 0,6% em março, após quedas consecutivas de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.
“Apesar das perdas no início do ano, estamos nos recuperando aos poucos e vamos seguir trabalhando para fazer o Estado se desenvolver, atrair investimentos, desabrochar em áreas importantes como a de portos, aeroportos e ferrovias, na tecnologia e inovação e também nos setores tradicionais que geram boa parte dos empregos na indústria, comércio e serviço. Os servidores da Fazenda são especialistas e criativos para driblar as dificuldades. Estamos inovando e fazendo diferente em todas as áreas porque Santa Catarina tem pressa”, avalia o governador Jorginho Mello.
Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022 – houve também a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em abril de 2023 cerca de R$ 122,8 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
O crescimento real da arrecadação em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado pode ser explicado pela recuperação dos setores de medicamentos (crescimento nominal de 36,2%), metalomecânico (31%), transportes (24%), automóveis (21,3%) e de materiais para construção (21,2%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em abril: alta de 21% (nominal). O resultado positivo destes grupos econômicos amenizou o impacto da queda na arrecadação dos combustíveis, energia elétrica e comunicações – desde julho do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Complementar Federal 194/2022 reduzindo a alíquota de ICMS de 25% para 17%, SC vem perdendo R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores.
