Geraldo Alckmin esteve ontem com o ministro Ciro Nogueira, no Planalto
Agência Brasil
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde de ontem (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.
“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.
De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.
“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.
Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.
Orçamento 2023
Na manhã de ontem, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.
Moraes quer nomes dos líderes de bloqueios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou ontem que a Polícia Federal encaminhe os dados referente aos líderes dos bloqueios nas rodovias federais à Suprema Corte, bem como a identificação de seus caminhões. Em seu despacho, o magistrado analisou um pedido realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que foi ao STF solicitar, além do compartilhamento das informações, que seja dada ordem de apreensão dos veículos e identificada a possível participação de empresas que possam endossar os atos ilegais. A estas companhias, o CNT pede que as garagens destas firmas sejam lacradas.
“Importa ressaltar que o presente pedido, assim como os bloqueios que se busca reverter e impedir que aumentem, demonstram-se sui generis, de modo que as medidas a serem adotadas devem se ater a restaurar a ordem pública, superar a omissões de autoridades públicas e responsabilizar aqueles que atuam contra a democracia brasileira”, diz trecho do pedido realizado pelo órgão.
600 multas em SC
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia liberado a maioria dos pontos de bloqueios em rodovias federais de Santa Catarina ontem. Em alguns bastou os policiais apenas negociaram a liberação, porém em outros foi necessário o uso da força. “Infelizmente, muitos destes pontos, os manifestantes voltam e fecham a rodovia novamente, e a PRF tem que retornar ao local e fazer novamente a liberação”, disse a nota emitida pelo órgão de segurança. Conforme a PRF, não há previsão de quando todos os pontos do estado estarão liberados. Mas isso deve acontecer entre ontem e hoje.
Manifestantes continuam nas ruas
Os manifestantes contra o resultado das eleições do dia 30 de outubro, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva, deixaram as rodovias e estão agora em vigília nos quarteis militares ou praças públicas do pais. Na região, a maior movimentação está ocorrendo em frente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha (28º GAC), em Criciúma. Os manifestantes pedem por “intervenção federal” e estão aumentando a estrutura para permanecerem no local. Policiais militares que estão no local afirmaram que a estrutura no local está crescendo. Um casal de Criciúma que está lá desde quarta-feira (2) disse que o genro e a filha também irão participar, unindo forças no ato que deve prosseguir e até revezamento da vigília.