Passengers gather at Sao Paulo International Airport amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19) and after Omicron has become the dominant coronavirus variant in the country, in Guarulhos, Brazil January 12, 2022. REUTERS/Roosevelt Cassio

Decreto com a nova norma será publicado na edição de hoje no Diário Oficial do Estado

Da Redação

Conforme divulgado no Jornal Gazeta há dias de que a obrigatoriedade das máscaras cairia logo em Santa Catarina, a partir de amanhã (12) não será mais obrigatório o uso delas em ambientes fechados. O decreto com a nova norma sobre a medida de proteção à Covid-19 será publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Estado.

No documento, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, vão trocar a exigência pela recomendação do uso de máscara. Hoje já não há exigência do uso de máscara em ambientes abertos no território catarinense e para crianças abaixo de 12 anos.

O governador Moisés publicou um vídeo nas redes sociais sobre o assunto ontem para confirmar a informação que já circulava na internet. O estudo sobre tornar facultativo o uso de máscaras já estava em andamento desde a última semana e com isso, foi iniciada também a base para este outro decreto, que expõe motivos para a liberação, que elenca 20 itens, mas que só serão conhecidos hoje, após sua publicação.

No pronunciamento, o governador Moisés garantiu que a ideia é substituir a obrigatoriedade do uso de máscaras por recomendações.

Uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.

No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.

De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.