Câmara de Vereadores deve referendar a intenção de formar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, idealizado pela Frente Nacional de Prefeitos
Criciúma, Içara e Região
Ontem (10), a Prefeitura de Criciúma protocolou na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que ratifica a intenção de adquirir as vacinas para o combate ao coronavírus, juntamente com os municípios brasileiros. Os outros executivos municipais devem fazer o mesmo, já que não podem criar despesas sem o aval do legislativo.
As cidades da região carbonífera, conforme já divulgado pela imprensa há alguns dias, tem interesse de fazer parte do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa a compra dos imunizantes. Até o momento, a iniciativa conta com o interesse de 1.703 cidades brasileiras, abrangendo mais de 125 milhões de habitantes.
“Com a situação que estamos passando, temos urgência no processo de vacinação e na compra dessas vacinas. É nossa única arma contra esse vírus que está cada vez mais perto de nós. As vacinas vão evitar os casos mais graves nos nossos idosos e pessoas com comorbidades. Além disso, a imunização em massa fará que a economia volte a girar novamente, gerando mais empregos e renda à população”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
A ideia da compra em coletivo pelo consórcio se deu após a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que os municípios possuem competência constitucional para aquisição e fornecimentos das vacinas, nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal, insuficiência de doses para imunização da população brasileira.
O município tem a possibilidade de realizar a compra direta ou por intermédio do Consórcio Nacional. “Pretendemos oferecer, o mais rápido possível, as vacinas para a população criciumense. Quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os criciumenses serão vacinados”, concluiu o prefeito.
Vacina Sputnik
Ontem também, a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou uma lista de cidades interessadas em comprar a vacina russa Sputnik V. Os municípios estão se mobilizando para comprar as doses diretamente, ainda que a vacina russa não tenha sido autorizada pela Anvisa.
A compra seria de 4,1 milhões de doses, que deverão beneficiar 265 municípios. A Carta de Intenções (Letter of Intention – LOI) foi assinada por 233 municípios à Fecam, que espera até hoje (11) para receber as demais adesões. A Fecam não compra as vacinas, ela gerencia o processo.
