Preocupação para o próximo ano está na relação ao déficit da Previdência, que deverá ser de R$ 5,2 bilhões
Florianópolis
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ontem (25) para apresentar as previsões de receita e despesas para 2021. Segundo o relatório da Diretoria de Planejamento Orçamentário (Dior) da pasta, para o próximo ano a estimativa é que a receita seja de R$ 30,49 bilhões, um incremento de 5,5% com relação a 2020.
“Neste ano, o Governo Federal auxiliou nosso Estado com R$ 2,6 bilhões, entre repasses para o Tesouro Estadual e a postergação da dívida pública. Sendo assim, estamos fazendo uma reserva financeira para as contingências de 2021 em função da pandemia. No próximo ano deveremos ter uma ampla vacinação contra a Covid-19 e, para isso, precisamos de um suporte de caixa. Além disso, o Tesouro está construindo um fundo financeiro para que o Estado nunca mais tenha atraso no pagamento de servidores, nem atraso no pagamento de fornecedores e que consiga fazer as obras no prazo certo”, explicou Eli. Esta reserva financeira, na ordem de R$ 1,2 bilhão, deverá ser usada para emergências e funcionar como garantia de pagamentos em dia.
Em 2018, a folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) era de 49,76%, acima do limite máximo legal. Hoje, este percentual é de 44,60%, abaixo do limite prudencial. “Esta diminuição de 5% fez com que o Estado pudesse pagar os fornecedores em dia”, reforçou o secretário.
Segundo ele, a preocupação para o próximo ano é em relação ao déficit da Previdência, que deverá ser de R$ 5,2 bilhões. “Por isso o orçamento de 2021 está deficitário em R$ 1,6 bilhão. Estamos trabalhando com o orçamento real, assim como fizemos neste ano”, salientou. Outro ponto relevante apontado pelo secretário é que, no ano que vem, o Estado retornará a pagar a dívida pública integralmente.
Sobre a retomada econômica, o secretário da SEF pontuou que o Estado trabalha com vários cenários na retomada do crescimento econômico no pós-pandemia de Covid-19, mas que a disponibilização da vacina será determinante para a celeridade da recuperação. “Se a vacina vier rápido, a recuperação vai ser forte. Se demorar um pouco mais, vai atrapalhar a recuperação econômica do mundo, o que afeta Santa Catarina também”, disse.
