Recursos podem ser utilizados de forma ágil e descentralizada para necessidades do cotidiano
Da Redação
A Secretaria de Estado da Educação liberou cerca de R$ 13 milhões para as escolas da rede estadual e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) pelos Cartões de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC). Os recursos podem ser utilizados de forma ágil e transparente para necessidades do cotidiano escolar e são distribuídos às unidades de forma proporcional, conforme o número de alunos informado no Censo Escolar.
Para o CPESC Material, foram repassados às escolas cerca de R$ 5,5 milhões. Nessa modalidade, o cartão é utilizado pelos gestores escolares para aquisição de produtos de consumo e despesas cotidianas, como materiais educativos, esportivos, de limpeza, de expediente, de manutenção, de segurança, entre outros. Uma outra parcela do CPESC Material, de R$ 5 milhões, já havia sido repassada às escolas durante o primeiro semestre.
Já no CPESC Serviços foram liberados cerca de R$ 7,5 milhões para uso dos gestores escolares da rede estadual. O valor pode ser usado para contratação de profissionais e empresas habilitadas para serviços como manutenção e conservação e reparos de imóveis, instalação de equipamentos, todos caracterizados como serviços pontuais e emergenciais.
Orientação aos gestores
Além de liberar recursos para melhorar a estrutura e o ambiente escolar, a SED também organiza formações para que os investimentos dos CPESC sejam aplicados da melhor forma possível. No fim de setembro, antes de creditar os valores nos cartões, houve uma reunião com os coordenadores regionais de educação e técnicos responsáveis para reforçar a orientação aos gestores escolares sobre o uso eficiente do recurso público.
Na semana passada, houve outra reunião virtual para tratar do CPESC Serviço e reforçar os cuidados de fazer o pagamento corretamente. Várias orientações já foram repassadas no início do ano, em uma capacitação presencial com os técnicos responsáveis pelos CPESC, nas Coordenadorias Regionais de Educação, sobre a operacionalização dos cartões e como fazer a prestação de contas.
