Documento foi publicado pela Secretaria Estadual de Saúde e está valendo desde a segunda-feira (17)

Criciúma

Mais do que nunca os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) terão que torcer para que a região não seja classificada no novo Mapa de Riscos para a Covid-19 como vermelho, que significa como estado gravíssimo, pois terão medidas ainda mais restritivas, com todos os atendimentos não essenciais sendo suspenso, ficando permitidos somente os atendimentos remotos. Os atendimentos essenciais continuarão a serem realizados, principalmente os de saúde. O novo mapa será divulgado hoje pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina.

Pela portaria 592 da SES ficam estabelecidos os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da Covid-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde. Nas regiões consideradas gravíssimas continuam suspensos o acesso de público nas competições esportivas, oficiais ou não; ainda estão válidas a suspensão de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como de eventos, shows e espetáculos que acarretem reunião de público; suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente.

A nova medida que mais chamou atenção são a do artigo VI da portaria, em que fica suspenso o funcionamento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais que não puderem ser prestados de forma remota, excetuados os serviços essenciais. Desta forma, está praticamente proibida a presença de pessoas em todos os órgãos públicos. “Todos os serviços que não der para ser feito de forma remota, não poderá ser executado, pois a nova portaria proíbe estes atendimentos a não ser os essenciais”, explica o diretor executivo da Amrec, advogado Giovani Dagostim.

A portaria ainda quer a suspensão da circulação de veículos de transporte intermunicipal de passageiros na região de saúde classificada como de risco gravíssimo. A circulação será avaliada e definida por ato específico e conjunto do secretário de Estado da Saúde e do secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. O transporte público na região está suspenso há pelo menos 30 dias, após ter sido autorizado no mês de junho.

A Região Carbonífera está na situação gravíssima no mapa de risco do Estado há mais de 30 dias. A expectativa é de que a região passe para o amarelo, pois o Estado de Santa Catarina, que ficou no vermelho por várias semanas, passou para a cor amarela, após ter o número de mortes estabilizadas nas últimas duas semanas.

Educação

As aulas presenciais em Santa Catarina, na rede pública e privada, estão suspensas até o dia sete de setembro, mas o Estado já está estudante medidas sanitárias para que haja o retorno a partir do dia 8 de setembro. Os municípios também estão se organizando para o retorno de forma gradativa a partir da mesma data.