Redução salarial de prefeito, vice, vereadores e comissionados na pauta

Fim de semana foi de conversas sobre cortes no salário em campanha encabeçada pelo Observatório Social

Içara

A prevenção e tratamento do coronavírus mudou a lógica do orçamento de empresas e também do Poder Público. A saúde passou a ser prioridade. E para garantir que não faltarão recursos para o controle da Covid-19, o Observatório Social do Brasil – Içara – oficializou o pedido de redução dos vencimentos mensais dos cargos comissionados e eletivos do Município. O documento destinado ao Executivo e Legislativo é assinado em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Empresarial de Içara.

Conforme os ofícios, a intenção do OSBI é que “todos os valores economizados e designados sejam destinados exclusivamente e revertidos em aquisição de medicamentos, de materiais hospitalares e equipamentos de proteção individuais destinados aos profissionais da saúde e segurança pública, que compõe a linha de frente desta batalha”. Ao Legislativo, a entidade ainda requisita a fiscalização da aplicação dos recursos. Este também é o trabalho do OSBI, contudo, de forma voluntária, pois o papel constitucional cabe aos legisladores.

“Diante do cenário delicado e imprevisível que estamos vivendo, muito provável que teremos a escassez financeira e no setor público não será diferente com a queda na arrecadação e os gastos não previstos no setor da saúde. Este foi o entendimento comum do OSBI, Acii e CDL. Devemos agir hoje para amenizar os efeitos que ainda estão por vir”, indica o presidente do Observatório em Içara, Cleber Manoel da Silva Marques.

Cortes devem ser de cima para baixo

Cortes de 10% a 30% no pagamento de cargos eletivos já foram promovidos em Criciúma, Nova Veneza, Morro da Fumaça e Cocal do Sul. O Poder Executivo de Içara, no entanto, não vai modificar os salários se a medida não for para todos os níveis de poderes públicos. E o Legislativo içarense seguirá o mesmo posicionamento. “Vejo que isso tinha que vir de cima pra baixo”, avalia, alinhado, o presidente Rodrigues Mendes, o Sapinho (MDB).

Além da espera por ajuda federal, o prefeito Murialdo defende projetos que permitam o corte do adicional de férias sobre o recesso também de 15 dias dos professores, o congelamento dos salários dos servidores sem repasse da inflação e ainda a flexibilização para que os trabalhadores com atividades paralisadas atuem em outras funções. Segundo Sapinho, as propostas tramitam nas comissões internas da Câmara Municipal.

“Tem que ser para todos”

Murialdo posicionou-se favorável ao pedido apresentado pelo Observatório Social do Brasil – Içara – sobre o corte de salários de cargos eletivos e comissionados. Mas, em entrevista ao Canal Içara, defendeu que a medida seja levada a todos os poderes, tanto na esfera municipal, quanto estadual e federal para que o impacto seja efetivo. Isto porque, no entendimento dele, os principais gastos não estão nas cidades. Durante a transmissão, o prefeito sugeriu o fim de regalias como o auxílio-paletó de parlamentares e outras beneficies, por exemplo, das Forças Armadas.

“Os limitadores que tem que trazer resultado. Não pode ficar só limitado a prefeito, vereador e cargo comissionado. Soa demagógico”, indica. Por parte do município, as medidas atuais estão vinculadas aos servidores. A administração municipal propõe congelar os salários. Além disso, o prefeito pede agilidade dos vereadores para o fim da concessão do adicional de férias aos professores nos 15 dias de recesso escolar. Outro projeto encaminhado ao Legislativo tem como intenção o reaproveitamento de servidores de atividades suspensas para outras funções, por exemplo, confecção de máscaras e itens necessários no enfrentamento da pandemia.

Quanto a arrecadação, Murialdo indica que o município teve um déficit de R$ 1,3 milhão no comparativo de abril de 2020 com o mesmo mês em 2019. A diferença, por ora, é coberta pelo superávit de R$ 5 milhões do último ano. Mas, com a queda a atividade econômica, a expectativa ainda é pelo pacote de ajuda federal. O cenário de dificuldade, entretanto, não afasta a realização dos concursos públicos em 2020. “Foi só postergada a data para evitar a aglomeração. É fundamental para Içara. O Cras (Centro de Referência em Assistência Social) em Vila Nova e Poço Oito depende desse processo seletivo para a implantação”, acrescenta.

Colaboração Lucas Lemos / Canal Içara