Em virtude da possibilidade de contágio, circulação de pessoas está sendo restrita em todos os lugares
Da Redação
Em virtude da possibilidade de contágio, a circulação de pessoas está sendo restrita em todos os lugares. Reunimos aqui apenas algumas das instituições que nos encaminharam material informando que estão restringindo o atendendo ao público.
Fórum
Já está valendo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 2, de 16 de março de 2020, que restringe a entrada de público externo aos fóruns catarinenses. Assinada pela presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pela Corregedoria-geral da Justiça, a normativa tem o objetivo de preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados e colaboradores. O trabalho interno dos servidores continua normalmente. O motivo da restrição é o grande fluxo de pessoas circulando nas dependências do Fórum para evitar a contaminação e restringir os riscos. Além disso, as medidas visam evitar os riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As medidas têm caráter temporário.
O acesso às dependências aos fóruns fica restrito à desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, jurados, partes e testemunhas, estritamente para comparecer aos atos processuais aos quais foram convocados. Vale ressaltar que estão temporariamente suspensos o atendimento presencial ao público externo, as apresentações mensais em Juízo dos apenados no regime aberto e demais espaços do PJSC.
Ficam suspensos até o dia 31 de março de 2020, inclusive, os prazos judiciais, as audiências em casos não urgentes, e as sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal e Justiça e das Turmas Recursais. De outro lado, ficam mantidas as audiências e sessões de julgamento com réu preso e aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito. Nos júris, somente terão acesso às salas de sessão as partes e os advogados e defensores públicos dos processos incluídos na pauta do dia.
Também estão mantidos a realização de atos processuais, especialmente aqueles efetuados por meio eletrônico; e a publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos prevista no caput. Já as audiências urgentes designadas em processos judiciais devem ser realizadas por videoconferência, desde que seja possível alcançar a finalidade do ato.
Cooperativas
As cooperativas da região também limitaram o funcionamento. A Cooperaliança, de Içara, informou ontem que boa parte dos serviços estarão limitados por pelo menos 30 dias desde esta quarta-feira (18). Os consumidores poderão realizar apenas solicitações emergenciais em caso de falta de energia, ligação nova e Iluminação Pública. A partir da próxima semana entrarão também em férias os colaboradores com o direito vencido, para assim, evitar aglomeração de pessoas e possível proliferação do vírus.
Os atendimentos presenciais em todas as unidades serão restringidos apenas aos procedimentos que precisam de assinatura. Vale lembrar que aliança possui canais de comunicação online, que funcionam 24h e suprirão boa parte das necessidades. Por meio da Agência Virtual no site www.cooperalianca.com.br é possível dispor de diversos serviços, bem como através de contato telefônico pelo 0800-484040.
Câmara de Içara e Criciúma
A exemplo da Câmara de Vereadores de Içara, que na segunda-feira já restringiu acesso à casa, ontem, após reunião, a Câmara Municipal de Criciúma determinou algumas ações preventivas já colocadas em prática. O Legislativo orienta que a população evite participar, pessoalmente, das sessões ordinárias, e que optem pela transmissão online através da página da Câmara no Facebook ou pelo site do Legislativo pelo endereço: facebook.com/camaracriciuma ou camaracriciuma.sc.gov.br.
Hospitais
O Hospital São Donato de Içara mudou os horários de visitação. A nova rotina visa reduzir a circulação de pessoas em prevenção a doenças, com consequências respiratórias, mais propagáveis nesta época do ano. Cada paciente poderá receber uma visita das 9h às 11h e outro das 17h às 20h. Na Unidade de Terapia Intensiva, o horário será das 11h às 11h30 e das 17h às 17h30. Para ambos os casos, o cadastramento acontecerá na recepção da internação, ou seja, pela lateral do prédio.
