Dupla de Toninhos aproveitou o primeiro dia da janela para mudarem de partidos: Toninho de Mello, em Içara, e Toninho da Imbralit, em Criciúma
Começou ontem o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.
Nós do Jornal Gazeta já elencamos possibilidades de nomes e novas siglas em matérias anteriores. Como não há mais porque especular, anotaremos a partir de agora, para nossos leitores, aqueles que realmente fizeram as trocas. Ontem dois Toninhos abriram o troca-troca.
O vereador de Içara Toninho de Mello entregou sua carta de desfiliação do MDB. Migra para o PL e chega no novo partido na condição de pré-candidato a prefeito. Segundo o vereador, uma série de fatores o fizeram sair do MDB. Para nosso colunista Anderson de Jesus, Toninho disse que o fator principal foi o desgaste da relação com o prefeito Murialdo Gastaldon. “Ele tentou impor um tom ditatorial e não concordei. O clima ficou muito ruim e por isso resolvi sair e buscar em outro lugar o espaço que não estou tendo”, resumiu.
Para Toninho de Mello, o PL será a grande novidade da eleição deste ano. “Um partido que nasce sem cacique, livre para apresentar propostas para a cidade. Içara precisa ouvir mais, dialogar mais cada projeto e não impor goela abaixo. Somos essencialmente o novo e tenho certeza que a população vai entender isso”, disse para Anderson de Jesus.
Do MDB para o PSDB
Toninho da Imbralit foi a primeira mudança confirmada em Criciúma. Ele deixa o MDB e se muda para o ninho tucano, mas o ato de filiação ocorre no dia 12, na Associação Imbralit. Toninho comunicou o cacique emedebista e ex-governador Eduardo Pinho Moreira e vai se amigar na bancada do PSDB, que conta com Arleu da Silveira, Daito Feuser, Geovana Zanette, Moacir Dajori. Julio Kaminski estaria nesta lista, mas, segundo já afirmou, deve migrar para o PSL.
Sobre a janela
A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.
A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.
