Câmara dos Vereadores aprova contratação da operação de crédito pelo Executivo, mas assunto gerou muita discussão
A Câmara de Vereadores de Içara aprovou um projeto de lei do Poder Executivo para a contratação de um financiamento de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O assunto, porém, repercutiu com força no Legislativo.
Parte dos vereadores defendeu o empréstimo, destacando que isso irá viabilizar novas obras que irão contribuir com o desenvolvimento do município. Para outros, porém, os R$ 30 milhões, que serão pagos durante 20 anos, irão comprometer a situação financeira de Içara.
Dos 13 vereadores que participaram da votação, nove garantiram a aprovação do projeto, enquanto quatro deles se manifestaram contra o empréstimo, caso de Eduardo Zata, o Duca (PP), que voltou a questionar os empréstimos realizados pelo prefeito Murialdo Gastaldon (MDB).
“O município mais endividado de Santa Catarina é Florianópolis. O segundo é Içara. O segundo mais endividado de 295 municípios. Tem que fazer as obras? Tem. Mas cadê o recurso próprio. Em 2040, estarão pagando esse empréstimo. Não sou contra pegar empréstimo. E será que esses 30 milhões é suficiente? Daqui a pouco vem mais 10, vem mais 20″, destacou o vereador.
Entre os parlamentares que se posicionaram a favor do empréstimo está o presidente da Casa, o vereador Rodrigues Mendes, o Sapinho (MDB). “O vereador Zata se expressou bem quando disse que em 2040 estarão pagando, mas se não tiver esse empréstimo, em 2040 muitas pessoas vão estar andando ainda no lodo, na terra de chão batido. Se lá atrás não tivesse pegado R$ 100 milhões, essas ruas dos bairros estariam prontas? Bairro Silvana, Nossa Senhora de Fátima, Jaqueline, Elizabete. Ainda estaria lá no chão batido”, respondeu.
“Qual foi o prefeito que não fez financiamento. Todos fizeram. Falei com mais de 10 presidentes de associação de moradores e todos foram a favor, para fazer mais obras, construir mais”, completou Sapinho.
Prefeito defende saúde financeira
Com as críticas quanto ao empréstimo, o prefeito Murialdo Gastaldon (MDB) defendeu, mais uma vez, a saúde financeira de Içara. Assim como na vez em que o deputado Hélio Costa (PRB) destacou que Içara era o município mais endividado do Estado, o chefe do Executivo garantiu que o acesso ao crédito é a prova que o município tem boas condições.
“Ninguém acessa crédito se não tem crédito. Nenhum banco empresta para quem está mal. A maior prova que o município está bem, é a condição de acessar esses créditos. O acesso a esses recursos ajuda a impulsionar o desenvolvimento da cidade. Jamais o Ministério da Fazenda autorizaria o município a se endividar 100%. Não permite que o município se endivide além do que tem condições de pagar”, afirmou Murialdo.
Não foi feito um detalhamento das ruas que serão atendidas com os recursos e os demais projetos que serão contemplados. Mas para buscar o financiamento junto à Caixa, será necessário especificar tudo o que será feito.
O texto do projeto de lei destaca que em função do cronograma das obras contratadas, a programação de desembolso dos recursos financeiros de operações de crédito tiveram de ser refeitos. Desta forma, as obras foram divididas em duas etapas, abrindo várias frentes de serviço: construção do Centro Administrativo, revitalização viária da área central, pavimentação de rodovias municipais, reestruturação do Horto Municipal e revitalização do Módulo Esportivo.
Segundo o prefeito, entre as obras planejadas está a conclusão do trecho da Interpraias; a Rota Polonesa, na região de Santa Cruz; a estrada da Terceira Linha, na ligação com a Via Rápida; a ligação do distrito industrial do bairro Aurora com a SC-445; e a oitava ligação de Içara com Criciúma, pela Procópio Lima, ligando com o Anel Viário.
