Procon de Criciúma estuda receber cidades que não tem o órgão

Balneário Rincão é um dos municípios que poderia firmar um convênio para ter acesso aos serviços

Cinco das 12 cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) não contam com os serviços do Procon. Percebendo a necessidade dos consumidores de Balneário Rincão, Siderópolis, Nova Veneza, Lauro Muller e Treviso, o coordenador Executivo do órgão de defesa do consumidor de Criciúma, Gustavo Colle, propôs a regionalização do Procon.

A proposta foi apresentada aos prefeitos em reunião na sede da Amrec e já conta com interessados. “Muitos consumidores nos procuram naturalmente, mas só podemos orientá-los, pois nosso atendimento está limitado aos moradores de Criciúma ou a quem comprar no comércio da cidade”, explicou Colle acrescentando que com a regionalização, estes consumidores estariam amparados efetivamente. “Com o aval do chefe do Executivo de Criciúma, levamos a proposta aos demais prefeitos e já estamos aprofundando a conversa com algumas cidades”.

O prefeito de Balneário Rincão, Jairo Custódio, conta que já conheceu a proposta. “Participei da reunião. A proposta é interessante, mas ainda estou discutindo com a equipe técnica”, adiantou.

Convênio

Segundo Colle o serviço funcionaria por meio de convênio firmado entre os municípios sendo que Criciúma disponibilizaria toda sua estrutura. “Atualmente oferecemos palestras, orientações em várias cidades, mas atender efetivamente não podemos”, ressalta, contando que o convênio contaria com uma contrapartida dos municípios que resolverem aderir. “Mas essa contrapartida seria adequada à a demanda. O convênio também seria feito de acordo com a legislação de cada município interessado para que haja o melhor atendimento”, completa.

As conversas já estão em andamento com Siderópolis, com quem Colle tem agenda para amanhã. E com Nova Veneza, com reunião marcada para a próxima semana. “Até Maracajá entrou em contato e quer conhecer melhor a proposta”, assinalou o coordenador, revelando que amanhã, no período da tarde, acontece um encontro com o Ministério Público – Sétima Promotoria de Defesa do Consumidor.

“Possuímos estrutura física e corpo técnico especializado para atender outros municípios. Nosso objetivo é amparar o consumidor que hoje não tem quem o defenda, não tem quem fale por ele. Acreditamos que a parceria entre Criciúma e as demais cidades seria mais viável do que criar um órgão próprio em cada município”.

Içara

Questionada sobre a possibilidade de Içara aderir a regionalização, a coordenadora do Procon do município, Karoline Calegari, avalia que a cidade tem o órgão de defesa do consumidor instituído e bastante ativo. “Então, a ideia não é viável para nós. Não conheço a proposta na íntegra, mas entendi que a mesma levaria atendimento às cidades as quais não tem acesso ao Procon um serviço efetivo de defesa”, revela.