Projeto contou com participação da comunidade e diversas audiências públicas foram realizadas até o documento ser enviado para o Legislativo
O Plano Diretor de Içara está em fase de análise da comissão da Câmara de Vereadores. “Tem uma comissão especial analisando o plano diretor e eu estou indo lá quando necessário”, explica o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Arnaldo Lodetti Junior. De acordo com o secretário, o plano diretor foi feito em conjunto com a comunidade, ou seja, participativo e com diversas reuniões e audiências públicas. “Nessas audiências públicas, foram votados os projetos e encaminhados à Câmara aquilo que foi elaborado pelo núcleo gestor do Plano Diretor e pelos cidadãos do município que tiveram vontade de participar dos eventos”, conta o secretário.
Nessa fase, a Câmara de Vereadores analisa se aprovará ou alterará algum trecho que foi encaminhado. Segundo o secretário Arnaldo Lodetti Junior, foram realizadas 16 reuniões nos bairros de Içara e seis audiências públicas, além de 12 reuniões preparatórias. Em Içara, o Plano Diretor deve ser feito obrigatoriamente a cada 10 anos. “Mas ele pode ser modificado a qualquer momento, dependendo da necessidade do município”, explica Arnaldo.
Comitê municipal
De acordo com o secretário, quando o projeto for aprovado, haverá um comitê do município que será responsável pela análise do Plano Diretor e, cada vez que houver necessidade de alteração, a comissão vai analisar a sugestão e encaminhará para Câmara de Vereadores. “A comissão será formada por membros da sociedade civil e pública”, conta.
De acordo com o secretário, a última aprovação de Plano Diretor no município ocorreu em 2001. “A partir de uma lei aprovada em 2012 que obriga a realização de um Plano Diretor a cada 10 anos, a administração municipal, a partir de 2013, começou os trabalhos para a construção do novo Plano Diretor”, lembra Arnaldo. “O atual Plano Diretor que está em análise na Câmara foi elaborado em três anos e meio”, completa.
O Plano Diretor foi elaborado em conjunto com a comunidade. Arnaldo conta que o Plano Diretor é de vital importância para o município e por isso foi muito discutido e teve participação ativa da sociedade “O Plano vai dizer para onde a cidade vai se desenvolver. Além disso, abrirá espaço nos horizontes para quem quer investir na cidade e para quem pretende residir em nosso município” pontua.
Câmara de Vereadores segue com análises
A Comissão criada na Câmara de Vereadores para analisar o plano tem como presidente o vereador Antônio de Mello. Segundo ele, os trabalhos estão seguindo em ritmo acelerado para o documento ser aprovado o mais rápido possível.
O próximo passo será a contratação de um técnico, já que o Plano precisa ser analisado tecnicamente e depois avaliado politicamente para ser aprovado dentro da legalidade. Mello explica que somente no Legislativo já foram realizadas diversas reuniões e que no fim será realizada mais uma audiência pública para aprovação das alterações a serem realizadas.
Com relação ao Plano Diretor anterior, algumas alterações foram feitas como nas áreas residenciais, onde em alguns lugares podem serem construídos edifícios com determinados números de pavimento e em outras já não são permitidas.
O vereador destaca que também está bem contemplada na grade as áreas industriais, já que o município está em amplo crescimento e muitas empresas têm procurado áreas para se instalarem em Içara.
