O início do ano Legislativo tem sido movimentado em Balneário Rincão. Em janeiro, foram realizadas quatro sessões extraordinárias pela Câmara Municipal, para a votação de projetos encaminhados pelo Executivo. Também já houve duas sessões ordinárias, retomadas em 5 de fevereiro, e a terceira está agendada para esta terça-feira, a partir das 19 horas.

Na primeira sessão ordinária, tendo como presidente Mauri Viana, eleito ainda no ano passado, os trabalhos correram normalmente, com a presença dos nove vereadores da legislatura 2017-2020 – licenciado para retornar à presidência do Samae, Ademar Darolt deu lugar ao suplente Charles da Rosa.

Na pauta, o vereador João Picollo, por indicação, salientou a necessidade de limpeza das bocas de lobo da avenida principal da Lagoa dos Freitas. O petista também indicou a limpeza da lagoa localizada no final da rua Antônio da Silveira Fernandes. Ele ainda apresentou o pedido de informação ao prefeito Jairo Custódio para, no prazo legal, apresentar os relatórios do controle interno da prefeitura, desde o início de sua gestão.

Por sua vez, Luiz Carlos Pinto pediu ao chefe do poder Executivo que analise a viabilidade da construção de novos reservatórios de água, com o objetivo de dividir a demanda dos equipamentos já existentes, dando prioridade ao bairro Pedreiras, o mais afetado com a falta de água na temporada de verão.

Já o vereador Ramires Lino indicou, junto ao Departamento de Trânsito, alteração no modelo de estacionamento da rua Laguna, no trecho entre as ruas Paraná e Santa Catarina.

 

Agência bancária

 

A segunda sessão ordinária teve na pauta indicações ao poder Executivo pedindo patrolamento de ruas, pavimentação em areão, saibro e lajotas, de autoria do vereador Jorge Costa, além do pedido de instalação de uma agência bancária no município, proposto por João Picollo.

Já o vereador Gustavo de Jesus pediu que o chefe do Executivo interceda junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para a implantação de uma faixa elevada na SC-445, no bairro Pedreiras, em função do grande fluxo de crianças que frequentam a escola ali instalada.

Também de autoria do vereador progressista, foi apresentado um pedido de informação sobre a quantidade e modelo dos veículos da prefeitura, com respectiva placa e Renavam, nome do motorista responsável, lista de multas expedidas, desde janeiro de 2018 até a data atual.

De Jesus adianta que recebeu denúncia de que pessoas não autorizadas estão dirigindo os veículos da prefeitura, e esta é uma forma de fiscalizar se isso está mesmo ocorrendo ou não.

 

Comissões

 

Ao longo desta semana, também foram constituídas as Comissões Permanentes da Casa. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação ficou sob a presidência de Everaldo Felipe, tendo como vice-presidente Charles da Rosa e secretário Gustavo de Jesus.

Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ficou sob a responsabilidade de Luiz Carlos Pinto, a vice-presidência com Charles da Rosa e como secretário Jorge Costa. A Comissão de Serviços Públicos será presidida por Marcos Petry, tendo como vice-presidente Ramires Lino e como secretário João Picollo.