Após a suspensão da licitação para a contratação de empresa responsável para operar oito linhas de ônibus entre os bairros de Içara, por conta de contestações de uma empresa quanto ao conteúdo do edital, o Executivo do município pretende reabrir o certame. A informação é do prefeito Murialdo Gastaldon.

“A nossa vontade política sempre foi criar rotas municipais de transporte coletivo, para não ficar dependendo das rotas atuais, estabelecendo ligações entre os bairros e o Centro de Içara”, afirma, ressaltando a necessidade do serviço. “Quem mora na comunidade de Esplanada, por exemplo, tem uma grande dificuldade de se deslocar por transporte coletivo em nossa cidade”, cita.

Conforme Gastaldon, a paralisação do processo licitatório, suspenso em janeiro, foi motivada pela concorrência entre os prestadores de serviço. “O Interbairros é uma inovação. O edital vai, vem, há uma contestação, porque há uma disputa econômica. As empresas que estão estabelecidas não têm muita vontade que isso se viabilize, então vão fazendo suas contestações, mas estamos chegando na fase final”, garante.

“Já tínhamos publicado, tivemos que recuar, mas vamos publicar de novo para termos o transporte interbairros em nossa cidade. Acredito que em fevereiro ou março já esteja de novo na praça”, estima.

Ele lembra que o projeto também precisou passar pelo Tribunal de Contas do Estado, por se tratar de uma concessão.

 

Análise

 

“Foi feita uma contestação, essa empresa levantou vários pontos. Como é quase um caderno de itens, mais de 80 páginas, nós optamos por suspender o certame e assim fazer uma análise mais apurada, mais aprofundada dos itens. Para que quando fizermos o relançamento do edital, já façamos com maior certeza”, explica o procurador do município, Walterney Réus.

Segundo ele, as indagações da empresa envolvem diferentes assuntos. “As queixas foram desde planilhas, passando até aos preço das tarifas”, expõe. Por esse motivo, os itens foram encaminhados para a análise da doutora em Planejamento de Transportes e Desenvolvimento Urbano pela Universidade de Tübingen, na Alemanha, Natália Martins Gonçalves, contratada para auxiliar na elaboração e execução do projeto.

“Ela já fez a análise e agora estamos vendo a parte jurídica do edital”, informa Réus.

 

Itinerários

 

O novo projeto prevê a implantação de oito linhas de ônibus, fazendo a ligação entre os bairros e o Centro, com o horário de operação das 4 às 23 horas, atendendo desta forma estudantes e trabalhadores, que necessitam utilizar o transporte público. Também está prevista a construção de abrigos de passageiros.

Para a definição dos locais que contarão com o novo serviço, foram realizadas reuniões abertas à comunidade e uma audiência pública para apresentação da proposta.

No momento, Içara conta apenas com os serviços do transporte coletivo intermunicipal, entre Balneário Rincão e Criciúma, que atende apenas algumas comunidades e tem horários restritos.

 

 

Projeto de iluminação pública também será retomado

 

A licitação para ampliação do sistema de iluminação pública em Içara, através de uma parceria público-privada, também segue suspensa, desde 31 de outubro, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que encontrou problemas no edital.

A exemplo do Interbairros, o processo de implantação será retomado, de acordo com o prefeito Murialdo Gastaldon. “Voltou para o Tribunal de Contas e acredito que ainda em fevereiro nós vamos conseguir publicar o edital. Se der tudo certo, até maio a empresa deverá estar contratada e ela terá até 12 meses para implantar o projeto”, detalha.

Um reajuste nas tarifas de iluminação pública chegou a ser aprovado na Câmara de Vereadores, para custear o sistema. Entretanto, não foi aplicado devido ao atraso no projeto, sobre o qual o município trabalha há quase cinco anos, quando uma lei regulamentou as parcerias público-privadas em Içara.

“Em relação à iluminação pública, Içara é a cidade de Santa Catarina que está mais adiantada na parceria público-privada. Há muito tempo estamos discutindo esse assunto. Desde 2014 estamos encaminhando. Quando estiver implantado, teremos a cidade inteira com iluminação em LED”, pontua Gastaldon, frisando a importância da mudança também na segurança pública.

“Isso trará um impacto muito positivo na segurança e com a possibilidade de instalação de câmeras nas principais entradas e saídas, com imagens melhores e de maior resolutividade. Se cumprida a estimativa, entre abril ou maio a empresa vencedora da licitação também deve estar contratada”, afirma.