Terminou no dia 18 de janeiro o prazo para pagamento com desconto, em cota única, assim como o vencimento da primeira parcela de quem fracionou o valor a pagar, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Içara. E a prefeitura arrecadou até o momento em torno de R$3,8 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda, Eduardo Rocha.
“O valor foi um pouco acima da expectativa. Esperávamos cerca de R$ 3,5 milhões”, declara Rocha. A perspectiva é de que o montante ainda aumente, conforme ocorram os pagamento das parcelas restantes pelos contribuintes que optaram pelo parcelamento.
O total lançado de imposto foi de R$ 9,1 milhões, porém, considerando os 20% históricos de inadimplência, a projeção é arrecadar R$ 6,5 milhões neste exercício.
Conforme o secretário, os índices de inadimplência ainda não podem ser definidos, pois muitos contribuintes devem fazer a quitação ao longo dos próximos meses. Porém, ele estima que tenham caído em comparação com o mesmo período do ano passado. “Posso adiantar que houve uma redução de 20% de inadimplência em comparação a 2018, até o momento”, pontua.
Os contribuintes que não quitaram o IPTU devem ficar atentos para não serem inscritos em dívida ativa, e estarem sujeitos a se tornarem réus em ações judiciais. “Os casos de inadimplência são encaminhados à dívida ativa e, posteriormente, à execução fiscal, que normalmente ocorre na Comarca de Içara”, explica Rocha.
O secretário complementa que quem estiver com o imposto atrasado, mesmo já em dívida ativa, pode procurar o setor de Arrecadação, localizado no Paço Municipal, para regularizar a situação. “Antes de entrar para protesto no Fórum, aqueles que quiserem quitar a dívida podem procurar a prefeitura”, reforça.
Destinação
Mas, afinal, para onde vão os recursos arrecadados? De acordo com o secretário Eduardo Rocha, serão investidos em áreas como a educação, infraestrutura e saúde. “Para a contrapartida nas obras em andamento; investimentos em pavimentação, na merenda escolar e também uma destinação ao Hospital São Donato. Todo o mês, o município contribui com R$ 270 mil ao hospital”, detalha.
Última semana para pagamento com desconto no Rincão
Já os contribuintes de Balneário Rincão têm até domingo para quitar o IPTU com desconto. O pagamento em cota única, nesta semana, garante ao contribuinte um abatimento de 10%. Se estiver com os impostos em dia até 31 de dezembro de 2018, ganhará mais 5% de desconto.
De acordo com o valor a pagar, a quitação poderá ser realizada de forma parcelada em até cinco vezes, com o primeiro vencimento igualmente em 10 de fevereiro.
No decorrer da semana, a Central do Cidadão, localizada na rua Urubici, ao lado da Polícia Civil, permanece disponibilizando os carnês das 8 às 20 horas. No sábado, o local também funcionará, porém em horário reduzido, das 8 às 17 horas.
A expectativa, segundo o secretário de Administração e Finanças do município, Rafael Motta, é de que a procura seja intensificada ao longo da semana, com a proximidade da data de vencimento. “Esta semana vai ser a de maior procura, porque, como de costume, o pessoal acaba deixando para a última hora”, pondera.
Entretanto, o carnê do imposto não precisa, necessariamente, ser retirado no local. Há a opção de imprimir os boletos pela internet. “Além da Central do Cidadão, a população pode emitir pelo site da prefeitura, na aba IPTU. Nele basta colocar o CPF do contribuinte”, orienta o secretário.
Meta de arrecadação
O Executivo do município, de acordo com secretário, tem a expectativa de arrecadar grande parte do montante nos pagamentos em cota única. “A gente tem a meta de arrecadar R$ 4 milhões, sendo R$ 2,8 a R$ 3 milhões já na cota única. E o restante ao longo dos meses, pois algumas pessoas pagam parcelado”, lembra Motta.
Aplicação
Os investimentos, conforme o secretário, serão feitos em algumas áreas de demanda do município. “Nós temos um volume de obras bem grande, para manutenção. Esse valor será destinado, uma parte, para esses investimentos em pavimentações. Também será usado para a construção de CEIs (Centros de Educação Infantil), e na saúde pública”, lista.
