Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral faz reunião no Ministério de Minas e Energia

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Empresas do setor querem a modernização do atual parque termelétrico e remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão

O ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, recebeu ontem representantes da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral para ouvir demandas do setor energético e das carboníferas do Sul do país.

Entre as principais solicitações levadas ao ministro estão: o estabelecimento de um programa de modernização do atual parque termelétrico, que coloque novas usinas no RS (900 MW) e SC (900 MW) funcionando até 2027; remoção do veto do BNDES para financiamentos de usinas a carvão, fornecendo condições de financiamento igualitárias às outras fontes; e apoio às ações que visem desenhar uma política para o carvão mineral nacional (como geologia, mineração, P&D Aneel, carboquímica, subprodutos e participação nos acordos internacionais).

Segundo o presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral, na Câmara Federal, deputado Daniel Freitas (PSL), “o setor carbonífero tem extrema relevância para a economia do sul do Brasil, e nos mobilizamos em sensibilizar o Ministro para que sejam implantadas ações de sustentação à indústria carbonífera, garantindo o suprimento de combustível nacional com preço estável e segurança energética”, disse ao sair da reunião.

Dados da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), que representa empresas que atuam na cadeia de exploração, produção, transporte e uso do carvão mineral nacional, apontam que, nas últimas décadas o carvão mineral nacional vem sofrendo com alterações no marco regulatório, como o impedimento de participar de leilões de energia nova de 2009 a 2013 e limitações de financiamento, dificultando a segurança de investidores do setor.

Freitas ressaltou que Bento Albuquerque garantiu apoio ao setor, afirmando que o MME irá desenvolver o plano de ação e criar uma política para o carvão mineral que deverá ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O Ministro tem todo interesse em desenvolver o setor, garantindo ações que possam impulsionar projetos que alavanquem os investimentos e a sustentabilidade. Ele enfatizou também que irá avaliar as solicitações com muita atenção e conversar com o presidente do BNDES para viabilizar o financiamento da cadeia produtiva do carvão, que hoje está vetado”, explicou.

Os presidentes das frentes parlamentares do Carvão nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deputados estaduais Rodrigo Minotto e Fábio Branco, o secretário de Desenvolvimento Econômico de SC, Lucas Esmeraldino, os deputados federais Ricardo Guidi e Angela Amin, o senador Esperidião Amin, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, Valcir Zanette, representando o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina; e César Faria, presidente da Copelmi Mineração e empresários do setor, estiveram na reunião com o almirante Bento Albuquerque.