Novos termos do contrato de venda do gás da Petrobras à SCGás passam a valer a partir de sábado
Da Redação
A SCGás estima que a tarifa de gás natural em Santa Catarina deve subir 40,98% a partir de 2 de julho para todas as categorias de consumidores. O aumento do gás será de 41,05% para as indústrias; de 26,72% no segmento comercial; de 22,59% no residencial; e de 37,52% para os postos de GNV, de acordo com projeções da SCGás.
A informação foi confirmada na terça-feira (28) durante reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) pelos executivos da SC Gás Willian Lehmkuhl (presidente), Ricardo Santa Catarina (gerente de Planejamento) e Marcos André Tottene (gerente de suprimento de gás).
“A principal causa desse aumento é a não concretização do mercado livre do gás”, afirma o presidente da Câmara, Otmar Müller. “A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e promulgada pela Presidência da República há mais de um ano e meio. Só que a medida não foi regulamentada pelas agências reguladoras, especialmente a Agência Nacional de Petróleo [ANP] e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Sem a regulamentação da lei não, não foi possível implantar o mercado livre do gás, permanecendo o monopólio da Petrobras”, acrescenta Müller.
Conforme a SC Gás, a necessidade de reajuste se originou na contratação de fornecimento do insumo que a concessionária fez com a Petrobrás em vigor a partir de 2022, e que corresponde, em 2022, a 1,3 milhão de metros cúbicos por dia. Este contrato, denominado NGM 25, têm valor correspondente a 17,4% do brent (o valor de referência internacional do preço do Petróleo), equivalente atualmente a cerca de 17,7 dólares por milhão de BTU (sigla para British Thermal Unit, unidades de caloria). Outros 800 mil metros cúbicos diários do insumo são fornecidos por meio do contrato NMG 23, com valores correspondentes a 11,6% do brent, em torno de 11,8 dólares por milhão de BTU (mmbtu). Inicialmente o reajuste seria aplicado a partir de janeiro, mas graças a uma liminar da Justiça obtida pelo governo do estado no início do ano e derrubada em abril pela Petrobrás, ele passa a ter efeito a partir de julho.
O contrato NMG 25 prevê alterações de valores e de fornecimento a partir de 2023, quando o preço decairá para 14,4% do brent, ou 14,6 dólares/mmbtu e o fornecimento se reduzirá para 1,2 milhão de m³/dia. Em 2024 e 2025, o preço aplicado será de 11,4% do brent (11,1 dólares/mmbtu), enquanto o fornecimento previsto é de 1,06 milhão de m³/dia (2024) e 890 mil de m³/dia (2025). “Precisamos sobreviver ao 2º semestre de 2022”, afirmou Willian Lehmkuhl, referindo-se ao período mais elevado do valor do insumo no período. Com a redução do valor a partir de janeiro, ele não descarta a possibilidade de redução da tarifa do gás natural no início de 2023. Mas, para isso, precisam ser mantidas as demais variáveis, como o câmbio e o preço internacional do petróleo.
