Panorama das Contas mostra que Governo de SC encerrou 2024 com as contas em dia
Da Redação
Santa Catarina está com as contas em dia, as despesas sob controle e “livre do cheque-especial”. Essas são as conclusões do governador Jorginho Mello baseadas no Panorama das Contas atualizado pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC) e divulgado à imprensa na manhã de ontem (18). A análise técnica detalhou o desempenho do Governo do Estado nos últimos 10 anos, com atenção especial aos números de 2023 e 2024, o que mostra um retrato do trabalho realizado nos primeiros dois anos da atual gestão.
Segundo Jorginho Mello, com a reorganização das finanças estaduais, o governo estadual avançou na implementação de políticas públicas, como o Programa de Valorização dos Hospitais, o Universidade Gratuita e o recém-lançado Casa Catarina, criado para proporcionar moradia e uma vida mais digna a 34 mil famílias catarinenses.
O Estado realizou investimentos expressivos em 2024, que somam mais de R$ 4,4 bilhões (R$ 1,5 bilhão a mais do que em 2023). Esses recursos foram alocados, principalmente, em projetos estruturantes, nas reformas de escolas e hospitais, compra de equipamentos e reaparelhamento das forças de segurança. Considerando todo o valor investido, o ano de 2024 teve quase o dobro da média dos investimentos realizados anualmente na última década (R$ 2,3 bilhões).
“Logo no primeiro ano de governo, fizemos a primeira redução do custo da máquina pública em mais de 10 anos, economizamos R$ 1 bilhão. Todo esse trabalho nos deu fôlego para garantir as obras e serviços que os catarinenses tanto precisam”, destacou o governador.
Entre outros investimentos em destaque estão os recursos aplicados no Programa Estrada Boa: R$ 2,6 bilhões investidos em infraestrutura em 2024
Maior aplicação em Saúde
Em 2024, Santa Catarina destinou 15,8% da arrecadação de impostos à saúde, o maior investimento da história do estado, ultrapassando em R$ 1,5 bilhão o mínimo de 12% exigido pela Constituição. Os recursos foram usados para melhorar hospitais e unidades básicas, reduzindo filas de espera. Além disso, o estado aplicou R$ 380 milhões a mais do que o mínimo em educação (25,93%), R$ 90 milhões a mais em ciência e tecnologia (2,26%) e R$ 330 milhões a mais no ensino superior (2,05%).
Arrecadação recorde
Santa Catarina arrecadou R$ 53,7 bilhões em tributos em 2024, registrando crescimento real de quase 12%, acima da meta de 7% prevista na Lei Orçamentária Anual. O valor inclui repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do IPI, com apenas 5% provenientes de transferências da União. O Programa Recupera Mais contribuiu com R$ 1,4 bilhão, equivalente a 2,6% da receita total. O desempenho reforça a solidez fiscal do estado, que superou expectativas mesmo diante de desafios econômicos.
Contas aprovadas e folha sob controle
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) aprovou por unanimidade, em junho de 2024, as contas do governo de Santa Catarina referentes a 2023. O estado também recebeu a nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de honrar compromissos financeiros. A gestão do governador Jorginho Mello economizou cerca de R$ 800 milhões ao limitar o crescimento da folha de pagamento dos servidores a 5,7% em 2024, abaixo da média de 9,4% registrada entre 2015 e 2023. Ou seja, em vez de R$ 21,81 bilhões, o gasto com a folha no último ano teria ultrapassado R$ 22,6 bilhões caso o ritmo de crescimento fosse mantido.
