Projeto em tramitação na Câmara de Içara prevê a reestruturação da extinta Secretaria de Obras com a inclusão de novas atribuições
Içara
Içara pode ter em breve uma nova secretaria. Está em tramitação na Câmara Municipal uma proposta de lei que cria a pasta da Infraestrutura, em uma reestruturação da extinta Secretaria de Obras com a inclusão de novas atribuições. O projeto ainda precisará tramitar nas comissões internas do Legislativo para chegar a votação no plenário.
O texto prevê que, além dos serviços operacionais de manutenção do sistema de drenagem pluvial, corte de grama, arborização e urbanização de praças e vias, recuperação do pavimento, pinturas e serviços de pedreiros em espaços públicos, a nova secretaria será responsável por formular, programar, coordenar e fiscalizar a execução das obras públicas no município, serviços de infraestrutura na malha viária urbana e rural.
Também terá o objetivo de implementar e executar políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade urbana, trânsito e acessibilidade ao espaço urbano, de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável.
“A extinta Secretaria de Obras, quando de sua extinção, passou a ser apenas um departamento do Samae de Içara, órgão que, a partir da criação da Secretaria de Infraestrutura, ficará com as funções para as quais foi criado: água, esgoto e recolhimento dos resíduos sólidos”, explica a prefeita Dalvania Cardoso no projeto. “Já a Secretaria de Obras passará a funcionar como a Secretaria de Infraestrutura, dando maior eficiência à execução dos serviços, tão importantes para nossa cidade, bem como, mais transparência orçamentária na execução contábil”, acrescenta.
Colaboração Andreia Limas, Canal Içara.
