A partir de segunda-feira, advogado e engenheiro começam a colocar as alterações no papel
Após mais de 15 anos em revisão, o Plano Diretor de Içara deverá ser aprovado ainda em 2019. O documento foi discutido com a comunidade com a realização de diversas audiências públicas e foi remetido para a Câmara de Vereadores, que fez uma série de encontros antes de remeter para aprovação.
Na reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor formado na Câmara de Vereadores realizada ontem, era esperada a presença dos integrantes da Defesa Civil, que não conseguiram comparecer. “Mesmo assim, realizamos uma boa reunião e definimos as datas finais para os últimos acertos”, explicou o presidente da Comissão de Acompanhamento, vereador Antônio de Melo. Segundo ele, a Comissão entrará em contato com a Defesa Civil para marcar nova data.
Também no encontro de ontem foi definido o cronograma até a data da aprovação. O vereador informou que a partir de segunda-feira, o jurídico e o engenheiro começarão a realizar as alterações discutidas nas reuniões. “Deve serem feitas cerca de dez emendas”, destaca.
Para complementar as discussões ainda devem serem feitas três reuniões com a Audiência Pública final marcada para o dia 16 de dezembro. A data para a votação no plenário será no dia 18 de dezembro, quando será convocada uma sessão extraordinária para a provação em duas votações.
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.
