Neste sábado, é lembrado o combate contra este tipo de violência
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste sábado, dia 18 de maio, foi instituído para combater o abuso, a violência e a exploração sexual sofridos por meninas e meninos no país, todos os dias. Este ano, a campanha “Quem você vê?”, lançada pela Coordenação Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o assunto.
Segundo dados do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) que reúne as informações dos atendimentos realizados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), no ano de 2017, 93 crianças e adolescentes foram vítimas de exploração sexual em Santa Catarina. Em 2018, o número baixou para 83. “Estimamos que o número de vítimas é bem superior aos registrados. Existe muita dificuldade de identificação de casos”, explica Magaly.
Todos os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser denunciados. Para fazer isto de forma anônima a população conta com o canal Disque 100.
Números assustam
Na região da Amrec, é registrada uma média de 2,3 casos por ano para cada mil habitantes entre 0 e 17 anos, classificação considerada média, mas que liga o sinal de alerta.
Em Içara, de maio de 2018, até hoje, 82 casos de violência foram registrados pelo Creas. Destes, 57 são referentes à violência sexual, os demais se dividem entre violência física, psicológica, negligência e alienação parental.
Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia.
No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia Federal em 2018. Isso resultou em mais de mil laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Ambientes sem testemunhas
Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado.
Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo. “A principal ferramenta para avaliação desse tipo de fato é o depoimento especial. Com a técnica do depoimento especial, se estabelece com mais rigidez a prova para resguardá-la ao processo. Ele serve para que a vítima possa, de forma protegida e acolhida, dar um relato espontâneo, sem a influência, contaminação ou sugestionamento de outras pessoas ou falsas memórias. Em um ambiente reservado com psicólogo, dentro de uma técnica para que ela possa falar livremente sobre a questão”, destaca o juiz.
Ações na região
A data também é de ações na região. Em Criciúma, será feita junto ao projeto Caminhão Amigo, no bairro Vida Nova. E na segunda-feira haverá programação na Praça Nereu Ramos, com o objetivo de mobilizar, refletir e discutir o assunto com a população.
“As pessoas precisam ser conscientizadas e saberem que há indícios de violência. Também pretendemos divulgar os sinais de como identificar o acontecimento, para que todos fiquem atentos e denunciem”, comenta o secretário da Assistência Social e Habitação, Paulo César Bittencourt.
Já em Içara, a equipe técnica do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), da Secretaria de Assistência Social realizou na tarde sexta-feira, uma ação com 150 professores, diretores e auxiliares da Rede Estadual. Por meio de situações baseadas em casos reais, equipe técnica e educacional discutiram como a escola pode contribuir para promoção de direitos e para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência familiar e institucional.
“Na ocasião, eles conheceram todos os serviços da Secretaria, aprenderam a como identificar comportamentos nas crianças e adolescentes. A mulher, por exemplo, consegue buscar ajuda, mas as crianças e adolescentes precisam ter alguém que fale ou denuncie por eles, e os professores são fundamentais neste processo, esse é o objetivo da formação, conscientizá-los para que identifiquem essas situações nos seus alunos”, enfatizou a coordenadora do Creas, Lucia Zanolli.
