A 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada na próxima semana em Brasília, está no calendário das prefeituras de Região Carbonífera. O primeiro encontro no Governo Bolsonaro deve ter como principal foco, a exemplo dos últimos anos, a discussão sobre um novo pacto federativo, mais justo na divisão de recursos entre União, Estado e, principalmente, municípios.
Os prefeitos também aproveitam o encontro para encaminhar outros assuntos na capital federal. Chefe do Executivo içarense, Murialdo Gastaldon viaja para Brasília na segunda-feira, para cobrar do Governo Federal o pagamento de emendas que ainda não tiveram recursos financeiros repassados ao município.
De acordo com o prefeito de Içara, são R$ 2,5 milhões em atraso. “O Governo Federal não depositou os recursos das emendas parlamentares das obras no município”, aponta. As obras abrangidas pelas emendas e que estão com atraso nos repasses são a da praça do bairro Presidente Vargas, a pavimentação da rodovia entre Boa Vista e Coqueiros, parte do trecho entre Sanga Funda e Boa Vista, além da revitalização da rua Henrique Lage.
Em Balneário Rincão, o prefeito Jairo Custódio está se programando para a Marcha em Defesa dos Municípios, mas ainda não confirmou participação. O vice-prefeito, Luiz Laurindo, também não confirmou a viagem para Brasília. Porém, de acordo com ele, é possível que vá fazer uma visita aos gabinetes dos deputados de Santa Catarina e levar alguns projetos para a obtenção de recursos financeiros.
“A princípio, os recursos federais que a gente tem já foram encaminhados na gestão federal anterior. E agora como o Governo Federal está em começo de mandato, às vezes é preciso se habituar um pouco com as pastas para saber onde tem recursos e onde não tem. A partir daí a gente vê se será possível obter recursos junto à União nos meses seguintes”, explica Laurindo.
Participação
O vice-prefeito do Rincão já participou de um congresso da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no início do mandato. “Como era início de gestão, foi importante a gente estar presente, pois lá foram abordados todos os temas em saúde básica, infraestrutura, tributos, etc”, comenta Laurindo
A Marcha a Brasília conta com programação repleta de encontros com temas de interesse a todos os municípios. São cinco mil municípios que participam do evento. No dia 9, uma sessão solene, composta pelo presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da Confederação Nacional dos Municípios e demais ministros serve como um encontro de abertura oficial do evento.
Os prefeitos aguardam o pronunciamento tradicional do presidente da República. “Isso tudo sempre têm resultados positivos. Porque o governo se vê na obrigação de apresentar alguma coisa diferente. Como ocorreu no ano passado, que o presidente foi lá na abertura e apresentou algumas coisas”, diz o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Acélio Casagrande.
Selo Sisbi deve integrar pauta de reivindicações
Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária da Região Carbonífera de Santa Catarina (Ciasamrec), composto pelos 12 municípios da Amrec, além de Jaguaruna e Passo de Torres, devem aproveitar a ida a Brasília para uma visita ao Ministério da Agricultura.
Os municípios pleiteiam a liberação do Selo Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção), para que os empreendimentos que trabalham com produtos de origem animal tenham liberdade de comercializar os itens em território nacional. Atualmente, pela falta da certificação, o comércio só é permitido dentro dos limites de cada município.
De acordo com o secretário executivo da Amrec, Acélio Casagrande, a Marcha a Brasília é importante para fortalecimento dos municípios junto ao Governo Federal. “Agora, como é um governo novo, a expectativa é muito grande que apresente alguma coisa no sentido de distribuição de recursos, de reforma tributária, etc. Há sempre uma expectativa, e o evento é importante porque faz essa pressão”, entende Casagrande.
