A série de reportagens do Jornal Gazeta com os deputados estaduais e federais da Região Carbonífera tem como personagem nesta edição Rodrigo Minotto (PDT). Eleito com 26.623 votos para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o advogado e administrador pretende retomar a discussão de projetos apresentados por ele que acabaram arquivados com o fim da atual legislatura.
“Poderia elencar vários projetos que quero trazer novamente à discussão, como o PL 0524.2/2015, que dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. Existem inúmeros depoimentos, relatos, resultados de exames com a constatação de melhora para os pacientes que utilizaram esse composto. Ele pode ser uma ferramenta importante para o combate ao câncer, e amenizar o sofrimento de tantas famílias”, afirma Minotto.
Ele ainda cita o Projeto de Lei 050/2018, que dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de radioterapia ou quimioterapia. A matéria assegura a gratuidade da cobrança mediante a apresentação de documentos emitidos pelos hospitais aos pacientes ou acompanhantes.
“O paciente pode ter que fazer o tratamento por várias semanas e, em alguns casos, com duração de até sete horas por sessão. Esse valor do estacionamento é caro, e não podemos admitir que um paciente, passando por um período delicado e extremamente debilitante de sua saúde, física e mental, arque com valores excessivos”, argumenta.
As duas propostas foram arquivadas com fim da legislatura. “Eu vou requerer que eles continuem tramitando, assim como outros, como o que dispõe sobre a medição individualizada de consumo de água e o PL que determina que todos os assentos dos transportes coletivos intermunicipais sejam destinados, preferencialmente, para uso de idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes, obesos, deficientes e pessoas com limitação temporária de locomoção”, enumera. A próxima legislatura inicia em 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2023.
Veto
No fim do ano passado, o Projeto de Lei 184.2/2015, que obriga a publicidade da agenda do poder Executivo, eletronicamente com antecedência de 24 horas, foi aprovado na Assembleia. Entretanto, o texto foi vetado integralmente pelo governador Carlos Moisés da Silva, sob alegação de inconstitucionalidade e riscos à segurança. “Infelizmente, o PL foi vetado, mas vamos trabalhar para que ele seja derrubado em plenário na Assembleia”, pontua.
Atuação resulta na apresentação de 61 propostas
Durante o mandato que encerra nesta quinta-feira, o pedetista apresentou 61 projetos na Alesc, porém, nem todos efetivamente tornaram-se leis. “Tivemos um primeiro mandato bastante atuante, onde pudemos propor mais de 50 projetos de lei. Alguns já foram aprovados e viraram lei, como o que obriga as agências bancárias a disponibilizarem bebedouros, banheiros e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários no Estado de Santa Catarina, transformado na Lei n° 17.111, de 24 de abril de 2017”, ressalta.
“Eu tenho convicção de que chegamos à reeleição pelo bom trabalho que realizamos ao longo de quatro anos, percorrendo todo o Estado, com posicionamentos importantes a favor dos professores, cobrando a extinção das ADRs (Agências de Desenvolvimento Regional) desde 2015, mostrando trabalho e fazendo, acima de tudo, um mandato coerente, transparente, voltado a atender as necessidades dos catarinenses”, avalia Minotto.
Bandeiras: educação, saúde e redução da máquina pública
Rodrigo Minotto também já elegeu as bandeiras a serem defendidas no mandato que inicia nesta sexta-feira. “Pretendo manter a coerência na luta intransigente pela educação, saúde e pelos trabalhadores, além de buscar a redução da máquina pública, colocando as causas do Sul sempre como prioridades”, aponta como suas principais frentes de luta.
Ele ressalta que a atuação no mandato anterior teve entre as pautas prioritárias a saúde. “Nós destinamos mais de R$ 3 milhões das emendas impositivas para este ano, inclusive, com um expressivo valor para ser investido no Hospital São Donato, de Içara. Estamos aguardando apenas a tramitação burocrática para fazer o anúncio”, antecipa.
