Multa para quem despeja efluentes em locais inapropriados pode chegar a R$ 50 mil em Balneário Rincão
O Departamento de Meio Ambiente da prefeitura do Balneário Rincão fechou nesta semana cinco saídas irregulares de esgoto, no Arroio Rincão. A fiscalização voltará a acontecer e, caso os lacres tenham sido retirados, e consequentemente poluído o curso d’água e a praia, os responsáveis serão autuados. A multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil.
“Os funcionários da prefeitura vão ao local com equipamentos adequados: jaleco impermeável, botas e luvas próprias para realizar o serviço. Eles percorrem o arroio e lacram os esgotos irregulares”, informa o engenheiro ambiental da prefeitura, Paulo Amboni, sobre os procedimentos realizados.
De acordo com ele, esse trabalho é feito com frequência pelo departamento. “Nessa oportunidade, nós fechamos cincos esgotos irregulares. Até a próxima segunda-feira, voltaremos ao local para ver se continuam fechados”, avisa.
Caso os pontos estejam abertos, serão aplicadas medidas punitivas aos responsáveis. “O local é fechado novamente e aplicamos uma multa, que varia de cinco até 500 UFMs (Unidade Fiscal do Município”, indica o engenheiro ambiental.
Ele lembra que o despejo irregular de esgoto pode ser configurado como crime ambiental, além de colocar em risco a saúde das pessoas. “Nesse local, ocorre a poluição do próprio arroio e da água do mar. Supostamente, os banhistas que tiverem contato com essa água podem pegar uma virose e ter outras complicações. Mas a princípio não temos registro desses problemas no momento”, assegura.
