Compasso de espera

O modelo adotado no Brasil separa muito bem os poderes. O Executivo, como o próprio nome já diz, é o responsável por executar as ações; ao Legislativo cabe decidir sobre as leis que regem

o país, estados e municípios, enquanto o Judiciário julga os procedimentos de um e de outro. Nesse modelo, embora independentes, os poderes se interligam e, por isso mesmo, tanto a nível nacional quanto estadual os novos governos estão em compasso de espera. As grandes mudanças que tanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quanto seu companheiro de partido, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, levantaram como bandeiras durante a campanha dependem da aprovação do Legislativo. Do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) e da Assembleia, respectivamente. Mas as Casas só voltam ao trabalho em fevereiro. Enquanto isso, Bolsonaro e Moisés aguardam e já iniciam as costuras políticas, pois a sigla pela qual se elegeram não têm maioria em nenhuma das esferas do Legislativo.

Projetando

Depois de ser empossado e dar posse aos secretários, Moisés anunciou uma série de medidas para conter os gastos e tentar equilibrar as contas, pois o déficit previsto para este ano no Estado é de R$ 2,5 bilhões, além da dívida de R$ 700 milhões herdada da administração passada. O enxugamento, no entanto, depende dos deputados estaduais, que vão, por exemplo, discutir e votar a reforma administrativa projetada pelo governador.

Visitas

Ainda sem conseguir efetivar muitas das ações projetadas, o governador se dedica a visitar as secretarias de Estado, autarquias e fundações, para conhecer os servidores e falar sobre a gestão eficiente que pretende implantar.

A vice

Em todos os atos oficiais, Moisés tem a companhia da vice-governadora, Daniela Reinehr, que se engajou até na campanha de doação coletiva de sangue organizada pelo Corpo de Bombeiros na última quarta-feira.

No país

No âmbito nacional, Jair Bolsonaro já confirmou que pretende promover a reforma previdenciária e rever questões relacionadas à posse de armas pelo cidadão comum. Mas os dois temas igualmente precisam do aval da Câmara e do Senado. Sua equipe trabalha nas propostas que devem ser enviadas ao Legislativo. No início do governo, o presidente encontrou uma certa dificuldade em falar a mesma língua de assessores e ministros. Tanto que Onyx Lorenzoni foi a público e disse que o presidente “se equivocou” ao falar sobre aumento de impostos e idades mínimas para a aposentadoria, por exemplo.

Falando em Onyx

O ministro da Casa Civil tem sido um dos principais personagens do Governo Bolsonaro, com papel ativo já no período de transição, iniciado logo após a vitória no segundo turno das eleições. Nesta semana, entretanto, o destaque foi negativo. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. Segundo as informações divulgadas pelo jornal Zero Hora, entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma. A empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM e está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.

“Problema dele”

Em entrevista ao Zero Hora, o ministro afirmou que conhece Cesar Marques desde 1992, que ele fez consultoria e orientou até projetos enquanto Onyx era deputado federal. O ministro afirmou que Marques sempre foi diligente e, por isso, está trabalhando com ele há anos. “Essa coisa da numeração das notas é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele”, afirmou. Em nota, o ministro da Casa Civil negou irregularidades na contratação da empresa de Cesar Marques. “Trata-se de consultoria tributária – não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre”, diz o texto.

Crítica

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a decisão do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que determinou o afastamento de 320 funcionários sob o argumento que iria “despetizar” a máquina pública, prejudicando o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República. “Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300”, disse Mourão em entrevista à Folha de São Paulo.

Mourão

E por falar em Mourão, repercutiu muito mal a nomeação do filho do vice-presidente para o cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil. Antonio Mourão, até antes da posse do governo de Jair Bolsonaro (PSL) era assessor do banco na área de agronegócios. Seu salário, até então, era de aproximadamente R$ 12 mil. Com a elevação de posto, os vencimentos ultrapassam os R$ 36 mil, o triplo do anterior.

Resposta

“Eu não tive nada a ver com isso. O presidente do banco (Rubem Novaes) o convidou para ser assessor. Aí, é óbvio que lá dentro o sindicalismo bancário se revolta. São coisas da vida”, afirmou Mourão ao Estadão, ao lembrar que Rossell Mourão completará 19 anos no banco. Questionado se a situação causava algum tipo de constrangimento, o general respondeu: “Para mim, não. Não é por ser meu filho, mas ele é um profissional extremamente qualificado. Se eu pudesse, o teria aqui na minha equipe”.