Ação impetrada pelo suplente do PP questiona a participação feminina na eleição de 2020 e requer a impugnação da chapa inteira (eleitos e não eleitos)
Içara
Composta por cinco vereadores em Içara, a bancada do Movimento Democrático Brasileiro enfrenta um processo de cassação em conjunto. A ação impetrada pelo suplente progressista Rodrigo Gonçalves questiona a participação feminina na eleição de 2020 e requer a impugnação dos mandatos eletivos com extensão do efeito também aos candidatos que não foram eleitos no partido. Os vereadores já foram intimados a apresentarem a defesa e responderão no cargo pelo menos até o julgamento em segunda instância.
Conforme o advogado autor da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Marcel Lodetti Fabris, “duas candidaturas femininas supostamente foram usadas como laranja para preencher a cota”. Ele indica que a informação foi recebida ainda durante a eleição e será averiguada agora ao longo do processo. “O protocolo da ação ocorreu dentro no prazo limite, que é 15 dias depois da diplomação”, ressalta.
“Se for considerado procedente, haverá a revogação do deferimento da regularidade partidária e de todos os registros de candidatura do partido com anulação dos votos da chapa e a cassação de todos os candidatos eleitos e não eleitos”, completa. “O primeiro caso procedente foi em Sombrio e já tem vários julgados no Brasil. Acredito que o TRE vai manter o entendimento”, pontua.
Presidente em exercício do MDB se manifesta
No MDB, a ação de impugnação de mandato eletivo contra os vereadores da sigla em Içara é analisada como uma tentativa de domínio da composição legislativa. O processo busca a invalidação dos votos recebidos pela bancada e consequentemente a extinção do MDB na Câmara Municipal, que está hoje com cinco cadeiras. “Não estão respeitando o processo democrático. É perseguição”, rebateu o presidente em exercício do MDB, Gentil Dory Da Luz, sobre a ação.
Sobre a dúvida levantada pela ação ajuizada de preenchimento da participação feminina no pleito proporcional apenas de forma protocolar, Gentil contrapôs: “Vamos fazer a defesa e demonstrar que está tudo correto. Todos os candidatos fizeram campanhas, alguns conseguiram êxito e outros não. Mas, o partido agiu de forma correta”.
“O PP foi desinteligente. Ganhou a eleição e deveria focar na cidade contando com o apoio da bancada do MDB na Câmara no que for melhor para o município. Administramos por 12 anos e transformamos a cidade em termos de economia, de desenvolvimento e qualidade de vida com pavimentação em 80% das vias e ainda a criação de uma nova estrutura, por exemplo, em assistência social”, avalia.
“O processo corre em segredo de justiça e, por essa razão, estamos impedidos de dar qualquer tipo de declaração sobre o caso. A defesa já está sendo providenciada”, garantiu a vereadora líder da bancada do MDB, Carla Vieira Souza. Junto com ela também foram eleitos Geraldo Baldissera, Edson Freitas, Laudo Calegari e Pedro Mazzuchetti, mas a ação envolve todo o partido, pois o efeito pretendido pela acusação se estende também aos suplentes.
Colaboração Lucas Lemos
Canal Içara
