Municípios estão entre as oitos cidades de Santa Catarina que conquistaram o reconhecimento

Criciúma

Criciúma e Urussanga foram reconhecidas com o Selo do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), idealizado pela Fundação Abrinq. Elas estão entre as oito cidades de Santa Catarina que conquistaram o prêmio. O resultado foi divulgado ontem (1º), referente a gestão 2017-2020.

Criciúma foi destaque por ter aumento de 4,8% de nascidos vivos e o aumento 8,8% na taxa de matrículas para a Educação Infantil (pré-escola). Já na etapa creche, o número cresceu 7,1% de crianças matriculadas.

Anteriormente, a taxa de nascidos vivos em Criciúma era de 73,1% (2016), já em 2019, este porcentual foi para 77,9%. No ano passado na área da Educação, as matrículas saltaram para 104,4% na fase da pré-escola, sendo que em 2016, o número era de 95,6%. Enquanto na creche, foi 54,7%, em 2016, para 61,8%, em 2019.

Outra ação que ganhou destaque foi o aumento de 4,83% na cobertura de vacinas em menores de um ano. De 73,82%, em 2016, para 78,65%, em 2019. É a segunda vez que o prefeito conquista o selo de reconhecimento, a primeira foi em 2009 – 2012.

“É gratificante ver esses resultados tomando forma. Toda a equipe de governo se uniu para atingir as metas de promoção da defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente em Criciúma. Hoje, tivemos um aumento na taxa de matrículas na fase da creche e da pré-escola. Além disso, todos os docentes das creches públicas possuem ensino superior completo”, comentou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. “A nossa outra conquista foi o aumento de 4,8% na taxa de nascidos vivos no nosso município, este porcentual é, também, devido à implantação da maternidade no Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC), em 2018”, completou.

Para conquistar o triunfo, o gestor deve cumprir os requisitos: promoção de vidas saudáveis, acesso à educação de qualidade, proteção em situação de risco, planejamento, investimento e fortalecimento dos conselhos de direitos e tutelares. O município também ganhou o selo em 2001- 2004.

Conforme a articuladora do PPAC, Juliane Abel Barchinski, foi criada uma comissão intersetorial para trabalhar as metas estabelecidas pela Fundação Abrinq. “Também desenvolvemos o Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), que consiste em ações articuladas de promoção e realização dos direitos da criança e do adolescente nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social pelo período de dez anos. O plano foi aprovado pela Câmara de Vereadores, e agora é lei”, explicou.

Ainda segundo a articuladora, é um trabalho que contribui para as políticas públicas do município. “Foram criadas campanhas contra o trabalho infantil, violência sexual infanto-juvenil, comitê de mortalidade infantil e muitos outros. São ações que influenciam diretamente na vida das crianças e dos adolescentes, mas para toda população. Essas metas atingem diretamente a qualidade de vida e a evolução dos indicadores”, afirmou.

Esta também não e a primeira vez que Nova Veneza é eleita pela Abrinq. “É uma honra receber esse prêmio pela terceira vez. Quero ressaltar a importância de participar do Programa Prefeito Amigo da Criança que, ao longo desses quatro anos, vem sendo muito parceiro para desenvolver as políticas públicas ligadas da área da criança e da adolescência. Um programa que nos orienta, nos acompanha, nos passa relatórios de como o município está caminhando. Ainda nos dá suporte e realmente aproxima e faz com as secretárias de educação, saúde, social, esporte estejam em sintonia nos que diz respeito à criança e adolescente. A contribuição é sempre melhorar e estar na frente, inovando na área da criança e adolescente”, revelou o prefeito Rogério Frigo.

O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor das crianças e adolescentes durante seu mandato. Entre os compromissos, deve-se desenvolver políticas de forma planejada, participativa e sustentável, realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência, entre outros.