Primeiro turno passa a ser dia 15 de novembro e o segundo, dia 29 de novembro. Proposta segue para Câmara

Da Redação

O Senado aprovou ontem (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto votado em sessão remota foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral ainda vigente, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema, e além de transferir as eleições de outubro para novembro, permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Mudança na data de registros também

Conforme citada ontem em matéria do nosso Jornal Gazeta, a data de registro estava prevista para 15 de agosto. Mas, no novo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro, dando mais tempo para os partidos tentar coligar. As convenções, que seriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para 31 de agosto a 16 de setembro, e o TSE autorizou serem de forma virtual por causa da pandemia.