Taxa de desemprego e crescimento acanhado da economia são os principais fatores apresentados pela Federação Catarinense de Municípios
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) emitiu um relatório sobre o primeiro semestre de 2019 e pede “cautela e prudência” para os governos municipais neste segundo semestre do ano. Os dois principais fatores apontados no relatório estão: taxa de desemprego e crescimento acanhado da economia.
A previsão para os próximos meses para os municípios brasileiros é de queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só para Região Carbonífera, a diminuição é de mais de R$ 6 milhões para agosto.
Em setembro os números melhoram um pouco, mas ainda em queda de R$ 3 milhões, voltando a subir só em outubro. Os dados são de uma projeção feita pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e deixa em alerta os prefeitos, que devem adotar cautela pelos próximos três meses.
“É uma situação preocupante, porque o Fundo de Participação dos Municípios é a segunda maior receita para Içara, perdendo apenas para o ICMS”, revela o prefeito de Içara, Murialdo Canto Gastaldon. “Isso prejudica demais as finanças públicas, porque as empresas, à medida que elas deixam de produzir, acabam vendendo menos e, automaticamente, geram menos impostos”, emenda.
Impacto direto
Segundo o relatório da Fecam, esses resultados da economia impactam diretamente os municípios catarinenses, principalmente na capacidade de arrecadação e, consequentemente, na ampliação das políticas públicas pelos entes locais.
“O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios serve para fazer o pagamento e a manutenção da educação, das rodovias, da saúde, ou seja, é muito preocupante e o mais grave, no meu entendimento, é que as perspectivas para o futuro também não são boas. Por isso o quadro exige muita cautela e muito cuidado de todos os prefeitos”, ressalta Murialdo.
Segundo o diretor executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Vanderlei Alexandre, o Lei, os gestores devem ficar atentos aos gastos. “Deve-se controlar as despesas e adotar cautela, para não ter maiores problemas no fechamento do ano”, afirma Lei. A queda já era esperada pela restituição do imposto de renda, mas a instabilidade econômica e a queda na produção industrial devem fazer com que o valor do repasse caía ainda mais que o esperado.
Dificuldades
Dentre os aspectos de dificuldades, o relatório da Fecam destacou o encolhimento dos investimentos públicos, descontrole fiscal, capacidade ociosa das empresas, falta de estímulos, desencontros políticos e incertezas diversas. “Corrobora com esse cenário estagnado e de pré-crise o estoque e a geração de empregos formais no Brasil que se encontram inferiores aos níveis estabelecidos antes da crise em 2014. Isso significa que a economia está parada há quase meia década na geração de emprego”, indica o relatório.
Em 2019, de acordo com o Caged, até o mês de maio foram criados no país 325 mil vagas de emprego, valor inferior ao mesmo período do ano passado: 344 mil postos de trabalho
A expectativa de crescimento do PIB, segundo o relatório Focus, apresenta semanalmente quedas, passando 2,53% em janeiro para 0,87% em junho de 2019.
