Coluna Economia em foco – 30/04/2019

42

A História se repete

A história se repete. Primeiro como tragédia, depois como farsa (no sentido de comédia). A frase é de Karl Marx, o filósofo que fez a cabeça da classe intelectual brasileira, para azar do Brasil. Ela é, no entanto, muito apropriada para a economia brasileira. Tendemos a repetir como piada sem graça os mesmos erros que cometemos no passado. Assim, os militares nos anos 70 forçaram a mão na política fiscal e no desenvolvimentismo, replicando os governos JK-Jango com as mesmas consequências: inflação, crises econômica e política. Recentemente, o PT aplicou os mesmos princípios econômicos que JK e o governo militar e todos vimos o resultado.

Gestor Público

A mania que o gestor público brasileiro tem de repetir erros do passado é tamanha que ele às vezes tenta importar erros estrangeiros. Tenho em mente menos um caso de ação direta e mais de omissão de responsabilidade: a Argentina. Nosso principal vizinho é um ótimo exemplo de como ficará o Brasil em alguns anos caso não seja feita a reforma da previdência além de outras reformas liberais. Também é um recado sobre a impossibilidade de um presidente sozinho produzir mudanças profundas: por lá, o corporativismo dos gatos gordos do sindicalismo e do funcionalismo público venceu.

Exemplo argentino

Quando Macri assumiu na Argentina, houve grande expectativa de mudança, depois da destruição promovida pelo PT argentino, o criminoso clã Kirchner. Chegava-se mesmo a defender que a simples presença de Macri seria o suficiente para puxar a vaca do brejo através das expectativas otimistas, pois todos os problemas estruturais da economia argentina foram levados a um extremo insólito pelo kirchnerismo. Então, ao invés de aplicar um choque de liberalismo, o governo adotou uma desastrosa estratégia moderada, cedendo às pressões de grupos que, muitas vezes, eram impulsionados pela oposição.

Resultados negativos

Logo que assumiu, Macri anunciou aumentos para aposentados e professores. Para não comprar brigas com sindicatos, não deu nenhuma indicação de que privatizaria as estatais argentinas. Se o leitor acredita que as estatais brasileiras são ineficientes, lhe apresento a Aerolíneas Argentinas. Estatizada pelos Kirchners, a empresa dá um prejuízo ao Tesouro de 2 milhões de dólares por dia. A YPF, a Petrobrás argentina, é outra empresa que dá resultados negativos trimestre após trimestre. Além disso, dos 4 milhões de funcionários públicos argentinos, estima-se nada menos que 280 mil o número de funcionários fantasmas.

Diagnóstico

Para que não se pense que exagero no diagnóstico, seguem alguns dados inquietantes e parecidos com a deterioração fiscal do Brasil. De 2002 a 2015, a carga tributária da Argentina – federal, das províncias e municípios – aumentou mais de 10% e já era a mais alta dentre os 138 países analisados pelo relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial. Já a trajetória dos gastos públicos foi ainda pior, simplesmente aumentando 20 pontos percentuais em relação ao PIB, com os gastos consolidados chegando a 47,9% do produto interno bruto. Para efeito de comparação, no Brasil os gastos consolidados de União, estados, Distrito Federal e municípios gira em torno de 40% do PIB e a carga tributária é cerca de 33%.

Vantagem do Brasil

Uma vantagem importante que o Brasil tem em relação à Argentina e que preservou até aqui é o tamanho de nossas reservas cambiais. A Argentina tem um histórico de moratória da dívida externa muito mais pesado que o Brasil, que conta com reservas cambiais de 375 bilhões de dólares e um histórico de boa vontade com investidores estrangeiros.  Isso significa que poderíamos manter o crescimento dos gastos públicos necessários para um cenário sem reforma da previdência ou com reforma branda por algum tempo recorrendo ao mercado financeiro, que é o que temos feito, e sem emissão de moeda – a última cartada argentina que resultou em inflação altíssima e no recente congelamento de preços no país.

Erros do vizinho

Se o medo de cairmos nos erros dos vizinhos não for suficiente incentivo para um choque de liberalismo na economia brasileira, que ao menos o senso de oportunidade o seja. Muito se fala hoje no mundo sobre um risco de “estagnação secular”, ou o que os economistas clássicos chamavam de “estado estacionário” do crescimento econômico, ou seja, a normalização da desaceleração econômica mundial. Nesse cenário, o Brasil poderá ser uma fonte de otimismo para a economia internacional na próxima década, convertendo-se em um atraente centro gravitacional para os investimentos do mundo todo.

Mudança drástica

Mas para isso é preciso fazer mudanças drásticas na estrutura de incentivos da economia brasileira, algo que, apesar de toda a cobertura negativa que temos visto, tem recebido claros sinais positivos do atual governo, e tudo começa com uma reforma dura da previdência. É o suficiente? Definitivamente não. Mas é o primeiro passo. Não é só questão de aprovar a reforma. É o seu tamanho e a velocidade na aprovação. Macri demorou dois anos para aprovar uma reforma da previdência insuficiente e todas as suas medidas foram podadas para não mexer a fundo no Estado sindical argentino. Que sirva de exemplo.