O Plano Diretor de Içara retoma seu caráter participativo. Desde quarta-feira, a comunidade é convidada a conhecer a proposta de atualização e apresentar propostas ao projeto, atualmente sob análise do Legislativo. As duas possibilidades estão acessíveis pela internet, através do site da Câmara Municipal (www.camaraicara.sc.gov.br).

Para detalhar a nova forma de contribuir com o texto final, uma reunião foi realizada na quarta-feira, pela Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, criada pela Casa.

“Tivemos a participação de empresários, entidades organizadas, de pessoas com interesses afins, e a reunião foi importante porque foi colocado como ficaria o Plano Diretor a partir da sua aprovação da forma atual, comparando o que está em vigência com a proposta que está na Câmara para a mudança”, explica o vereador Antônio de Mello, presidente da comissão.

“Houve a colocação à disposição das pessoas, através do site da Câmara Municipal, de uma aba para que as pessoas possam clicar, acessar o Plano Diretor, tanto a Lei Complementar quanto todos os anexos. As pessoas podem acessar, fazer toda essa comparação e também uma aba de sugestão, através deste mesmo processo”, acrescenta.

O parlamentar conta que houve alguns questionamentos, mas considera pertinentes ao processo quando se está apreciando um projeto de lei dessa envergadura, que vai nortear todo o crescimento dos próximos anos na cidade.

“O Plano Diretor está na última etapa, que é a Câmara de Vereadores, e esse assunto está sendo tratado com muita responsabilidade, ouvindo pessoas, ouvindo segmentos da sociedade”, aponta Mello.

As sugestões também podem ser encaminhadas diretamente ao Legislativo, por meio da Comissão de Acompanhamento. “Elas serão analisadas sob critérios técnicos, legais e políticos. A partir do momento que passar por esses critérios, irá para audiência pública para ser discutida. Se for aprovada, será feita a alteração. A estrutura está pronta, mas pode ter alterações.A sociedade deve participar e contribuir com esse processo. Para cada pessoa que enviar as sugestões será dada uma resposta”, afirma o legislador.

Contratação

Antônio de Mello reconhece as dificuldades para a contratação da empresa que fará a assessoria aos vereadores, o que inclusive atrasou os trâmites da matéria no Legislativo, pois o projeto foi encaminhado pelo Executivo em março do ano passado e desde então segue parado.

“Mas estamos ouvindo mais duas e acredito que vamos conseguir com uma delas.A partir da contratação dessa empresa, ela já vai começar a analisar as propostas que chegarão e nos fornecer informações para que a gente possa ter um norte. A nossa meta é aprovar o Plano Diretor mais rápido possível.É uma prioridade e temos pressa”, declara.