O recesso parlamentar na Câmara Municipal de Içara está em seus últimos dias. Na segunda-feira, serão retomadas as sessões ordinárias na Casa e mais duas estão programadas para este mês: uma na terça-feira e outra para o dia 25. O ano marca também o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora, definida em dezembro.

Na volta às discussões, os vereadores terão matérias para analisar. Já foram protocolados cinco projetos, três moções e 13 indicações – para reparos em vias públicas e bocas de lobo –, mas a pauta das sessões ainda não está definida.

As discussões serão conduzidas pelo novo presidente da Casa, Rodrigues Mendes, eleito para o biênio 2019/2020, junto com o primeiro vice-presidente, Pedro Mazzuchetti, o segundo vice-presidente, Lauro Nogueira, a primeira secretária, Silvia Mendes, e o segundo secretário, Laudo Calegari.

O Regimento Interno da Câmara prevê mandato de dois anos para os integrantes da Mesa Diretora e também das Comissões Permanentes da Casa. A nova composição das quatro comissões foi definida por consenso entre os vereadores em reunião realizada na terça-feira.

 

Comissões

 

Cada grupo é formado por cinco legisladores, sendo órgãos técnicos responsáveis por avaliar e emitir pareceres sobre os projetos de lei apresentados. É da competência das comissões estudarem proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, dando-lhes parecer, oferecendo-lhes substitutivos e emendas. Também é possível que as comissões promovam estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse públicos relativos à sua competência.

O presidente do Legislativo, em conformidade ao artigo 38 do Regimento Interno da Casa, não participa das comissões permanentes. Ainda que afastado do cargo (caso de Marcio Dalmolim) ou licenciado (como Valdelir Da Rolt, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural), figurará na composição o nome do vereador efetivo.

“Em concordância, os vereadores definiram as comissões. Juntos vamos trabalhar pelo município, para fazer o melhor pela nossa cidade”, assegura Rodrigues Mendes. Constituídas as comissões, cada uma delas, sob a presidência do mais idoso de seus membros presentes, realizarão a eleição do presidente, secretário e membros. Na primeira sessão ordinária do ano, na segunda-feira, haverá a aclamação das Comissões Permanentes.

 

Composição

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Israel Rabelo, Itamar da Silva, Geraldo Baldissera, Flávio Felisberto e Alex Michels

 

Comissão de Serviços Públicos: Pedro Mazzuchetti, Marcio Toretti, Silvia Mendes, Valdelir Da Rolt e Laudo Calegari

 

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Antonio de Mello, Eduardo Zata, Marcio Dalmolin (afastado pela Justiça), Valdelir Da Rolt (licenciado) e Marcio Toretti

 

Comissão de Saúde Pública: Laudo Calegari, Geraldo Baldissera, Lauro Nogueira, Flávio Felisberto e Marcio Dalmolin (afastado pela Justiça).